Cumprimento de sentença 0805968-04.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 28.565,13

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

LUA MAIRLA MIRANDA NASCIMENTO

CPF

Autor

WANDERSON LEITE NASCIMENTO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

OAB/MA 12258·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 16:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/10/2025, 16:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:58

Juntada de termo

08/10/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:44

Juntada de petição

03/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Juntada de petição

01/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 07:22

Recebidos os autos

01/07/2025, 07:22

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 16:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:20

Despacho

•23/10/2025, 16:16

30/10/2025, 16:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/10/2025, 16:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 19:58

Juntada de termo

08/10/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:44

Juntada de petição

03/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Juntada de petição

01/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 07:22

Recebidos os autos

01/07/2025, 07:22

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:22

Juntada de despacho

01/07/2025, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2023, 17:34

Juntada de Certidão

20/03/2023, 17:32

Juntada de contrarrazões

23/02/2023, 20:55

Juntada de apelação

08/02/2023, 21:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 10:13

Juntada de termo

28/09/2022, 10:13

Juntada de petição

13/09/2022, 16:05

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WANDERSON LEITE NASCIMENTO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805968-04.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:24

Juntada de petição

28/06/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:22

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:00

Juntada de termo

13/12/2021, 14:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 13:38

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 18:18

Juntada de réplica à contestação

18/02/2021, 22:24

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 13:21

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 13:20

Juntada de contestação

16/12/2020, 10:50

Juntada de Certidão

01/10/2020, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:54

Conclusos para decisão

22/06/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 23:27

Conclusos para despacho

13/05/2020, 18:05

Juntada de termo

13/05/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:22

Acórdão

•31/05/2025, 17:22

Despacho

•03/12/2024, 17:30

Despacho

•21/03/2023, 07:44

Sentença

•17/01/2023, 11:02

Despacho

•21/06/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 13:20

Despacho

•22/06/2020, 18:54

Despacho

•20/05/2020, 23:27