Apelação Cível 0805968-04.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.565,13

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

WANDERSON LEITE NASCIMENTO

CPF

Reu

LUA MAIRLA MIRANDA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

OAB/MA 12258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2025, 07:23

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de WANDERSON LEITE NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUA MAIRLA MIRANDA NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025, 00:03

Publicado Ementa em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:46

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0130-67 (APELANTE) e não-provido

31/05/2025, 17:22

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 15:40

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2025, 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2025, 17:24

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:14

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2025, 07:23

Baixa Definitiva

01/07/2025, 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de WANDERSON LEITE NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/05/2025, 17:22

Despacho

•05/12/2024, 07:40

01/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUA MAIRLA MIRANDA NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025, 00:03

Publicado Ementa em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:46

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0130-67 (APELANTE) e não-provido

31/05/2025, 17:22

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 15:40

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2025, 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/05/2025, 17:24

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 17:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/05/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/05/2025, 14:59

Recebidos os autos

12/05/2025, 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2025, 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 14:18

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/01/2025, 14:16

Conciliação infrutífera

30/01/2025, 14:16

Juntada de petição

30/01/2025, 12:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:33

Juntada de petição

02/01/2025, 15:56

Juntada de petição

26/12/2024, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 14:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 14:57

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

05/12/2024, 07:41

Recebidos os autos.

05/12/2024, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 11:04

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:56

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023, 20:18

Juntada de parecer

19/05/2023, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 07:44

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:34

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 17:34

Despacho

•03/12/2024, 17:30

Despacho

•21/03/2023, 07:44

Sentença

•17/01/2023, 11:02

Despacho

•21/06/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 13:20

Despacho

•22/06/2020, 18:54

Despacho

•20/05/2020, 23:27