Cumprimento de sentença 0824970-48.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 89.994,98

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

JOAO BATISTA NEVES COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAO BATISTA NEVES COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 18:46

Juntada de petição

18/04/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 06:20

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 21:06

Juntada de apelação

25/11/2022, 11:48

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 20:15

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:15

Juntada de petição

21/09/2022, 13:43

Juntada de petição

02/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 11:49

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 18:46

Juntada de petição

18/04/2023, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 06:20

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:09

Sentença

•05/10/2022, 20:15

07/03/2023, 21:06

Juntada de apelação

25/11/2022, 11:48

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 20:15

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:15

Juntada de petição

21/09/2022, 13:43

Juntada de petição

02/09/2022, 15:28

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA NEVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Da análise dos autos, verifico que a exequente é servidora do AGED, autarquia estadual que não figurou como parte no processo n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP. Desse modo, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade ativa e passiva das partes para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP. A SEJUD para levantar a suspensão do presente processo, utilizando a movimentação 12066, conforme taxionomia do CNJ. São Luís/MA,19 de agosto de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – funcionando no 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº 0824970-48.2018.8.10.0001

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:53

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 10:04

Juntada de petição

07/04/2022, 14:26

Juntada de petição

12/06/2019, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2019, 12:36

Conclusos para despacho

24/09/2018, 08:32

Juntada de petição

18/09/2018, 12:09

Publicado Intimação em 27/08/2018.

27/08/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2018, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

07/06/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 11:07

Conclusos para despacho

07/06/2018, 11:07

Despacho

•19/08/2022, 12:53

Decisão

•03/04/2019, 12:36

Despacho

•07/06/2018, 14:37

Documento Diverso

•07/06/2018, 11:07

Documento Diverso

•07/06/2018, 11:07

Documento Diverso

•07/06/2018, 11:07

Documento Diverso

•07/06/2018, 11:07

Documento Diverso

•07/06/2018, 11:07

Documento Diverso

•07/06/2018, 11:07

Documento Diverso

•07/06/2018, 11:07