Cumprimento de sentença 0844710-60.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0844710-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:25

Recebidos os autos

26/01/2024, 07:19

Juntada de despacho

26/01/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA. ADVOGADO (A): THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB MA 10012) E CAMILA LIMA VELOSO (OAB MA 9857). APELADO: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADORA: MILLA PAIXÃO PAIVA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de agosto de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844710-60.2016.8.10.0001

26/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:14

Juntada de termo

28/01/2022, 11:17

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

09/12/2021, 09:01

Juntada de petição

07/12/2021, 22:51

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 09:54

Documentos

Decisão (expediente)

•29/11/2023, 11:07

Decisão

•28/11/2023, 18:17

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Partes do Processo(19)