Procedimento Comum Cível 0801498-83.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 12,63

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pastos Bons

Partes do Processo

TARCISO VIEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO

OAB/MA 22021·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TARCISO VIEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

27/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:19

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

02/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Juntada de petição

14/10/2022, 19:27

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 22:19

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

27/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 13:53

Despacho

•09/08/2022, 15:37

24/01/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:19

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

02/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:28

Juntada de petição

14/10/2022, 19:27

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:07

Juntada de réplica à contestação

21/09/2022, 23:24

Juntada de petição

02/09/2022, 12:15

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801498-83.2021.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): TARCISO VIEIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO - OAB/MA 22021 RÉ (U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) do (a) Ré (u): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a apresentação de Contestação pelo requerido, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, na forma do art. 350 do CPC, no prazo de quinze dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação e independentemente de nova conclusão, intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 9 de agosto de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:37

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA NETO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:00

Juntada de contestação

19/10/2021, 10:34

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 08:27

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2021, 15:40

Conclusos para decisão

24/09/2021, 23:59

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 23:59

Decisão

•28/09/2021, 15:40