Apelação Cível 0801307-23.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 280.350,21
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 2ª Vara de Paço do Lumiar
3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
LUMIAR GAS REVENDEDORA LTDA - ME
CNPJ
41.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
WELITON RAIMUNDO DA SILVA DIAS
CPF
147.***.***-87
Mostrar
Autor
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
06.***.***.0002-63
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Reu
Advogados / Representantes
EDGARD CARVALHO SALES NETO
OAB/MA 5336
·
CPF
407.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR
OAB/CE 17561
·
CPF
781.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
19/04/2024, 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/04/2024, 12:36
Juntada de Certidão
19/04/2024, 09:46
Juntada de contrarrazões
18/04/2024, 17:23
Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
02/04/2024, 11:30
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 13:29
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/03/2024, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024, 00:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 11:28
Recurso Especial não admitido
29/02/2024, 18:40
Conclusos para decisão
27/02/2024, 15:52
Juntada de termo
27/02/2024, 14:52
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Juntada de Certidão
19/04/2024, 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/04/2024, 12:36
Juntada de Certidão
19/04/2024, 09:46
Juntada de contrarrazões
18/04/2024, 17:23
Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
02/04/2024, 11:30
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 13:29
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/03/2024, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024, 00:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 11:28
Recurso Especial não admitido
29/02/2024, 18:40
Conclusos para decisão
27/02/2024, 15:52
Juntada de termo
27/02/2024, 14:52
Juntada de contrarrazões
27/02/2024, 14:35
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
11/02/2024, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 09:31
Juntada de Certidão
08/02/2024, 09:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/02/2024, 08:01
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:04
Juntada de recurso especial (213)
07/02/2024, 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
15/12/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 00:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023, 11:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023, 15:31
Juntada de certidão
23/11/2023, 15:30
Decorrido prazo de LUMIAR GAS REVENDEDORA LTDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de WELITON RAIMUNDO DA SILVA DIAS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023, 08:16
Conclusos para julgamento
31/10/2023, 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023, 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023, 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023, 11:12
Recebidos os autos
27/10/2023, 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/10/2023, 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023, 11:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2023, 12:31
Juntada de contrarrazões
11/07/2023, 11:26
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023, 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 17:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2023, 08:28
Juntada de embargos de declaração (1689)
21/06/2023, 23:57
Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
20/06/2023, 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 11:41
Conhecido o recurso de LUMIAR GAS REVENDEDORA LTDA - CNPJ: 41.478.272/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/06/2023, 20:01
Decorrido prazo de LUMIAR GAS REVENDEDORA LTDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:07
Juntada de certidão
25/05/2023, 13:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023, 13:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2023, 07:34
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:03
Conclusos para julgamento
12/05/2023, 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023, 09:06
Recebidos os autos
12/05/2023, 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/05/2023, 08:00
Pedido de inclusão em pauta
12/05/2023, 08:00
Juntada de certidão de retirada de julgamento
11/05/2023, 16:01
Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2023, 15:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023, 08:43
Juntada de petição
28/04/2023, 16:21
Juntada de petição
25/04/2023, 10:06
Conclusos para julgamento
17/04/2023, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023, 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023, 14:04
Recebidos os autos
25/03/2023, 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2023, 10:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2023, 10:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2023, 14:24
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
24/01/2023, 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022, 16:32
Conclusos para despacho
31/10/2022, 09:29
Recebidos os autos
26/10/2022, 11:51
Conclusos para decisão
26/10/2022, 11:51
Distribuído por sorteio
26/10/2022, 11:51
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
01/03/2024, 11:06
DECISÃO
•
29/02/2024, 18:40
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
13/12/2023, 13:15
ACÓRDÃO
•
13/12/2023, 11:18
DESPACHO
•
30/06/2023, 17:02
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
12/06/2023, 11:41
ACÓRDÃO
•
09/06/2023, 20:01
DESPACHO
•
17/12/2022, 16:32
DESPACHO
•
22/09/2022, 13:10
SENTENÇA
•
24/08/2022, 17:47
DESPACHO
•
25/08/2021, 15:19
DESPACHO
•
01/09/2020, 11:07
DESPACHO
•
03/04/2020, 16:02
DESPACHO
•
12/08/2019, 12:35
DESPACHO
•
29/05/2019, 16:07
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
01/03/2024, 11:06
DECISÃO
•
29/02/2024, 18:40
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
13/12/2023, 13:15
ACÓRDÃO
•
13/12/2023, 11:18
DESPACHO
•
30/06/2023, 17:02
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
12/06/2023, 11:41
ACÓRDÃO
•
09/06/2023, 20:01
DESPACHO
•
17/12/2022, 16:32
DESPACHO
•
22/09/2022, 13:10
SENTENÇA
•
24/08/2022, 17:47
DESPACHO
•
25/08/2021, 15:19
DESPACHO
•
01/09/2020, 11:07
DESPACHO
•
03/04/2020, 16:02
DESPACHO
•
12/08/2019, 12:35
DESPACHO
•
29/05/2019, 16:07
DESPACHO
•
13/03/2019, 11:10