Procedimento Comum Cível 0801252-22.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 21.150,23

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Juntada de contrarrazões

05/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:50

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 11:24

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Juntada de apelação

30/04/2024, 22:19

Juntada de petição

30/04/2024, 22:18

Juntada de apelação

30/04/2024, 22:15

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:04

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:11

Juntada de contrarrazões

05/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:08

Sentença

•03/04/2024, 10:46

15/05/2024, 00:50

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 11:24

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Juntada de apelação

30/04/2024, 22:19

Juntada de petição

30/04/2024, 22:18

Juntada de apelação

30/04/2024, 22:15

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 11:59

Homologado o pedido

03/04/2024, 10:46

Juntada de petição

01/03/2024, 09:36

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:44

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:44

Juntada de petição

05/02/2024, 11:13

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:02

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:55

Juntada de petição

22/01/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 17:47

Juntada de Certidão

15/01/2024, 17:23

Juntada de réplica à contestação

05/12/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:28

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 16:49

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:29

Juntada de contestação

23/11/2023, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2023, 12:23

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 15:46

Juntada de Mandado

02/10/2023, 15:21

Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 10:11

Juntada de petição

13/09/2023, 11:06

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 13:22

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:43

Juntada de termo

07/08/2023, 14:24

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 10:53

Juntada de Mandado

27/06/2023, 00:07

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 13:33

Juntada de petição

22/05/2023, 10:56

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 21:25

Juntada de petição

04/05/2023, 17:34

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:20

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:20

Juntada de petição

19/04/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:02

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:11

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:34

Juntada de termo

16/01/2023, 16:15

Juntada de termo

12/01/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 06:57

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:37

Juntada de Certidão

12/12/2022, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 14:15

Outras Decisões

24/11/2022, 08:50

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:48

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:41

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:33

Juntada de petição

09/11/2022, 09:13

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:29

Conclusos para decisão

29/09/2022, 09:45

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:44

Juntada de petição

22/09/2022, 15:59

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801252-22.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: - Av. Paulista, n. 1374, andar 16, Cidade de São Paulo, Estado São Paulo. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:17

Juntada de petição

31/08/2022, 10:06

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801252-22.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 71426729), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 09:19

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:51

Juntada de termo

14/07/2022, 10:11

Juntada de Certidão

23/06/2022, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 13:43

Outras Decisões

15/06/2022, 13:33

Conclusos para despacho

12/03/2021, 12:22

Juntada de petição

22/11/2018, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2018, 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/01/2018, 17:48

Conclusos para decisão

16/01/2018, 09:00

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 09:00

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:33

Despacho

•04/05/2023, 21:25

Despacho

•30/03/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:34

Decisão

•24/11/2022, 08:50

Despacho

•06/10/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:51

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:08

Sentença

•03/04/2024, 10:46

Documento Diverso

•01/03/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:33

Despacho

•04/05/2023, 21:25

Despacho

•30/03/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 14:34

Decisão

•24/11/2022, 08:50

Despacho

•06/10/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:51

Decisão

•15/06/2022, 13:33

Decisão

•16/01/2018, 17:48