Apelação Cível 0800005-85.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

LEANDRO LOPES ALVES

CPF

Autor

NATHALIA KELLY CASTRO DE ARAUJO

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR

OAB/MA 15687·CPF·Representa: Autor

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS

OAB/MA 12417·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2025, 16:51

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2025, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:13

Recebidos os autos

15/08/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:43

Decisão

•30/04/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:23

Sentença

•31/01/2025, 18:15

Despacho

•25/09/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:53

Despacho

•05/06/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:06

Despacho

•18/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:16

Despacho

•27/02/2023, 15:47

Despacho

•27/12/2022, 12:31

Despacho

•19/08/2022, 16:59

Despacho

•05/07/2021, 10:42

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:43

Decisão

•30/04/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:23

Sentença

•31/01/2025, 18:15

Despacho

•25/09/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:53

Despacho

•05/06/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:06

Despacho

•18/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:16

Despacho

•27/02/2023, 15:47

Despacho

•27/12/2022, 12:31

Despacho

•19/08/2022, 16:59

Despacho

•05/07/2021, 10:42

Decisão

•02/12/2020, 11:25

Despacho

•09/07/2020, 10:27

Despacho

•05/06/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 08:39

Despacho

•29/01/2020, 11:51