Cumprimento de sentença 0801926-43.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO BEZERRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:03

Juntada de termo

19/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

11/11/2025, 21:40

Juntada de termo

11/11/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 14:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/10/2025, 18:46

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:03

Juntada de termo

19/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:28

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:27

Despacho

•28/04/2025, 14:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

11/11/2025, 21:40

Juntada de termo

11/11/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 14:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/10/2025, 18:46

Juntada de recibo (sisbajud)

02/10/2025, 12:04

Juntada de petição

22/07/2025, 11:36

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Expedição de informações pessoalmente.

29/04/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2025, 17:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2025, 17:34

Juntada de termo

07/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:17

Juntada de petição

12/12/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 08:53

Recebidos os autos

26/11/2024, 08:27

Juntada de despacho

26/11/2024, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 20:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:05

Juntada de contrarrazões

25/02/2022, 16:08

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 08:09

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801926-43.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FRANCISCO BEZERRA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMPANHIA EN

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 11:02

Juntada de apelação cível

09/02/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801926-43.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): FRANCISCO BEZERRA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO, OAB/MA 16270. REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO, OAB/MA 12368-A. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCISCO BEZERRA e COMPANHIA ENERGETICA DO MAR

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:15

Outras Decisões

25/01/2022, 13:34

Conclusos para decisão

21/10/2021, 09:12

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 10:34

Juntada de contrarrazões

23/09/2021, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 13:30

Juntada de Certidão

12/09/2021, 20:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 03:26

Juntada de embargos de declaração

11/05/2021, 18:35

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 10:53

Julgado improcedente o pedido

04/05/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 15:37

Juntada de termo

13/02/2020, 15:37

Juntada de petição

20/01/2020, 17:36

Juntada de petição

16/12/2019, 11:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz .

03/12/2019, 09:57

Juntada de petição

02/12/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 12:16

Juntada de petição

23/09/2019, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2019 11:40 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/08/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 15:53

Conclusos para decisão

25/06/2019, 09:54

Juntada de termo

25/06/2019, 09:54

Juntada de petição

18/06/2019, 17:43

Juntada de contestação

17/06/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 12:00

Juntada de Petição de diligência

25/03/2019, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 00:19

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2019, 08:36

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 08:36

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 11:30.

19/02/2019, 10:06

Concedida a Medida Liminar

12/02/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 13:21

Conclusos para decisão

11/02/2019, 13:21

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:53

Acórdão (expediente)

•29/10/2024, 09:36

Acórdão

•24/10/2024, 15:52

Despacho

•08/08/2022, 09:01

Decisão

•25/01/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 20:37

Sentença

•04/05/2021, 15:55

Documento Diverso

•20/01/2020, 17:36

Documento Diverso

•20/01/2020, 17:36

Documento Diverso

•16/12/2019, 11:51

Documento Diverso

•16/12/2019, 11:51

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/03/2026, 11:27

Despacho

•28/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:53

Acórdão (expediente)

•29/10/2024, 09:36

Acórdão

•24/10/2024, 15:52

Despacho

•08/08/2022, 09:01

Decisão

•25/01/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 20:37

Sentença

•04/05/2021, 15:55

Documento Diverso

•20/01/2020, 17:36

Documento Diverso

•20/01/2020, 17:36

Documento Diverso

•16/12/2019, 11:51

Documento Diverso

•16/12/2019, 11:51

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:27

Documento Diverso

•23/09/2019, 17:27

Despacho

•16/08/2019, 15:53

Documento Diverso

•18/06/2019, 17:43

Decisão

•12/02/2019, 10:03