Apelação Cível 0801926-43.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO BEZERRA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/11/2024, 08:27

Baixa Definitiva

26/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Juntada de petição

14/11/2024, 11:17

Juntada de petição

11/11/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 09:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO BEZERRA - CPF: 129.461.413-49 (REQUERENTE) e provido em parte

24/10/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:40

Juntada de parecer

17/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:05

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/11/2024, 08:27

Baixa Definitiva

26/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/10/2024, 09:36

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 15:52

14/11/2024, 11:17

Juntada de petição

11/11/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 09:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO BEZERRA - CPF: 129.461.413-49 (REQUERENTE) e provido em parte

24/10/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:41

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:40

Juntada de parecer

17/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 14:50

Juntada de petição

25/09/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 16:19

Recebidos os autos

18/09/2024, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/09/2024, 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024, 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022, 11:39

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:01

Recebidos os autos

23/05/2022, 10:21

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 10:21

DESPACHO

•08/08/2022, 09:01

DECISÃO

•25/01/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2021, 20:37

SENTENÇA

•04/05/2021, 15:55

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2020, 17:36

DOCUMENTO DIVERSO

•20/01/2020, 17:36

DOCUMENTO DIVERSO

•16/12/2019, 11:51

DOCUMENTO DIVERSO

•16/12/2019, 11:51

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2019, 17:27

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2019, 17:27

DESPACHO

•16/08/2019, 15:53

DOCUMENTO DIVERSO

•18/06/2019, 17:43

DECISÃO

•12/02/2019, 11:03