Agravo em Recurso Especial 0807528-54.2019.8.10.0027 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807528-54.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133494/2023

20/11/2023, 16:46

Protocolizada Petição 1133494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 940425/2023 - AgInt no AgInt no

17/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940425 - AgInt no AgInt no AREsp 2350865 - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940425/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2350865/MA

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000837-2023-AJC-1T)

30/10/2023, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

27/10/2023, 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023, 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000837-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2023, 16:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940425/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2350865/MA

23/10/2023, 15:09

Documentos

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