Cumprimento de sentença 0800963-55.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 47.602,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ELCY SILVA SALES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ELCY SILVA SALES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:41

Recebidos os autos

07/02/2025, 13:57

Juntada de despacho

07/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2023, 14:52

Juntada de contrarrazões

27/03/2023, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 07:33

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/12/2022 23:59.

18/01/2023, 03:23

Juntada de apelação

25/10/2022, 10:19

Juntada de petição

19/10/2022, 15:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 20:54

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:41

Recebidos os autos

07/02/2025, 13:57

Juntada de despacho

07/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2023, 14:52

Juntada de contrarrazões

27/03/2023, 18:47

Documentos

Decisão (expediente)

•24/11/2023, 09:42

Decisão

•23/11/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 07:33

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/12/2022 23:59.

18/01/2023, 03:23

Juntada de apelação

25/10/2022, 10:19

Juntada de petição

19/10/2022, 15:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2022, 10:43

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:43

Juntada de petição

14/09/2022, 09:58

Juntada de petição

05/09/2022, 08:11

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELCY SILVA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542-08.2005, ajuizada pelo SINTSEP. A SEJUD para levantar a suspensão do presente processo, utilizando a movimentação 12066, conforme taxionomia do CNJ. Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema. JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Funcionando no 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3) Intimação - PROCESSO Nº 0800963-55.2019.8.10.0001

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 21:41

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 17:17

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 11:08

Conclusos para despacho

11/01/2019, 11:08

Acórdão

•10/10/2023, 09:44

Despacho

•05/07/2023, 11:25

Despacho

•05/07/2023, 10:49

Decisão

•07/06/2023, 17:10

Decisão

•07/06/2023, 17:03

Despacho

•10/04/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:32

Sentença

•28/09/2022, 20:54

Despacho

•18/08/2022, 21:41

Decisão

•28/01/2019, 14:02

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Todos os documentos(19)

Decisão (expediente)

•24/11/2023, 09:42

Decisão

•23/11/2023, 17:19

Acórdão

•10/10/2023, 09:44

Despacho

•05/07/2023, 11:25

Despacho

•05/07/2023, 10:49

Decisão

•07/06/2023, 17:10

Decisão

•07/06/2023, 17:03

Despacho

•10/04/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:32

Sentença

•28/09/2022, 20:54

Despacho

•18/08/2022, 21:41

Decisão

•28/01/2019, 14:02

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08

Documento Diverso

•11/01/2019, 11:08