Apelação Cível 0801396-45.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.643,20

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

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BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

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Terceiro

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- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

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Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

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CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/11/2023, 14:46

Baixa Definitiva

09/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:34

Conhecido o recurso de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 854.216.343-53 (APELANTE) e provido em parte

13/10/2023, 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023, 18:09

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 08:03

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/11/2023, 14:46

Baixa Definitiva

09/11/2023, 14:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 08/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2023, 15:33

DECISÃO

•13/10/2023, 09:32

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legal

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09/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:34

Conhecido o recurso de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 854.216.343-53 (APELANTE) e provido em parte

13/10/2023, 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023, 18:09

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 08:39

Recebidos os autos

30/05/2023, 09:08

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 09:08

DESPACHO

•31/05/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 10:26

SENTENÇA

•29/10/2022, 18:01

SENTENÇA

•04/10/2022, 08:35

DOCUMENTO DIVERSO

•19/09/2022, 10:49

DESPACHO

•29/08/2022, 08:55

DESPACHO

•15/08/2022, 19:15