Procedimento Comum Cível 0805650-21.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de KELMITON GUALBERTO FREITAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MARANHENSE - SICOOB OESTE MARANHENSE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:23

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:23

Juntada de despacho

29/09/2025, 16:23

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 14:29

Juntada de contrarrazões

03/03/2023, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:07

Juntada de apelação

07/02/2023, 12:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de KELMITON GUALBERTO FREITAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MARANHENSE - SICOOB OESTE MARANHENSE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:23

01/10/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:23

Juntada de Certidão

29/09/2025, 16:23

Juntada de despacho

29/09/2025, 16:23

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 14:29

Juntada de contrarrazões

03/03/2023, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:07

Juntada de apelação

07/02/2023, 12:31

Publicado Intimação em 14/12/2022.

11/01/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

11/01/2023, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 13:29

Juntada de Certidão

07/12/2022, 17:25

Julgado improcedente o pedido

07/12/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:57

Juntada de petição

31/08/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 15:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

29/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:11

Juntada de petição

25/08/2022, 10:15

Juntada de protocolo

22/08/2022, 12:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de KELMITON GUALBERTO FREITAS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:29

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805650-21.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): KELMITON GUALBERTO FREITAS Advogado(s) do reclamante: EMANUEL SODRE TOSTE (OAB 8730-MA), YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA), THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 20014-MA), ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA (OAB 20665-MA) REQUERIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Advogado(s) do reclamado: ARCIONE LIMA MAGALHAES (OAB 6752-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 25/08/2022 15:30horas) para oitiva da parte autora, usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 15:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:33

Conclusos para despacho

15/03/2022, 23:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA em 04/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:50

Decorrido prazo de KELMITON GUALBERTO FREITAS em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:41

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 01:57

Juntada de petição

04/02/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805650-21.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): KELMITON GUALBERTO FREITAS Advogado(s) do reclamante: EMANUEL SODRE TOSTE, OAB/MA 88730-A; YVES CEZAR BORIN RODOVALHO, OAB/MA 11175-A; THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA, OAB/MA 20014; ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA, OAB/MA 20665. REQUERIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZO

27/01/2022, 00:00

Juntada de petição

26/01/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

25/09/2021, 16:42

Juntada de termo

25/09/2021, 16:42

Juntada de Certidão

25/09/2021, 16:41

Decorrido prazo de KELMITON GUALBERTO FREITAS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:18

Juntada de petição

05/07/2021, 17:40

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 11:55

Juntada de Certidão

24/06/2021, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 17:23

Conclusos para despacho

13/05/2021, 23:45

Juntada de Certidão

13/05/2021, 23:45

Juntada de termo

02/12/2020, 16:09

Juntada de Certidão

07/07/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:55

Conclusos para despacho

30/06/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 22:41

Conclusos para decisão

29/04/2020, 22:41

Acórdão

•01/09/2025, 10:18

Despacho

•30/03/2023, 13:59

Sentença

•07/12/2022, 11:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2022, 15:11

Despacho

•16/05/2022, 16:33

Despacho

•25/01/2022, 14:53

Despacho

•23/06/2021, 17:23

Despacho

•01/07/2020, 17:55

Despacho

•11/05/2020, 14:44