Procedimento Comum Cível 0800661-82.2022.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

FRANCISCO SABINO BEZERRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2025, 09:37

Juntada de termo

29/10/2025, 09:25

Juntada de petição

16/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Juntada de termo

19/08/2025, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:30

Desentranhado o documento

18/08/2025, 10:30

Processo Desarquivado

18/08/2025, 08:34

Juntada de petição

15/08/2025, 18:07

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:26

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2025, 09:37

Juntada de termo

29/10/2025, 09:25

Juntada de petição

16/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Documentos

Decisão

•15/02/2025, 12:07

Despacho

•11/11/2024, 09:08

Juntada de termo

19/08/2025, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 10:30

Desentranhado o documento

18/08/2025, 10:30

Processo Desarquivado

18/08/2025, 08:34

Juntada de petição

15/08/2025, 18:07

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:26

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:26

Arquivado Provisoriamente

13/06/2025, 09:52

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 14:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/02/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:40

Juntada de petição

06/12/2024, 06:30

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:08

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:13

Processo Desarquivado

31/10/2024, 12:13

Juntada de petição

29/10/2024, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 19:31

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:25

Juntada de petição

15/07/2024, 08:53

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 23:32

Juntada de Certidão

13/05/2024, 23:31

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:24

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 26/03/2024

17/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:18

Juntada de petição

14/03/2024, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:17

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

30/11/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:48

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

14/11/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:10

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 12:57

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 10:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

04/04/2023, 12:56

Juntada de petição

03/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

08/12/2022, 03:41

Juntada de petição

04/12/2022, 16:22

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 17:47

Audiência Instrução designada para 12/04/2023 10:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

06/10/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:23

Conclusos para despacho

09/09/2022, 19:03

Juntada de petição

05/09/2022, 15:32

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 29 de agosto de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:11

Juntada de contestação

22/07/2022, 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:29

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 19:50

Despacho

•16/10/2024, 19:31

Petição

•15/07/2024, 08:53

Documento Diverso

•15/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 23:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2023, 15:40

Despacho

•13/11/2023, 14:36

Despacho

•04/10/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:11

Despacho

•23/05/2022, 12:29