Procedimento Comum Cível 0800661-82.2022.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:03

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:11

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:42

Movimentação processual

18/08/2025, 10:30

Desarquivamento

18/08/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:07

Documento (Certidão)

14/08/2025, 11:37

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:11

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 02:26

Provisório

13/06/2025, 09:52

Todas as movimentações(83)

Definitivo

18/12/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:03

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:11

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:42

Movimentação processual

18/08/2025, 10:30

Desarquivamento

18/08/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:07

Documento (Certidão)

14/08/2025, 11:37

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:11

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 02:26

Provisório

13/06/2025, 09:52

Documento (Certidão)

13/06/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SABINO BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Diante da concordância manifestada pelo INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente e, para tanto, determino o CADASTRO DA RPV NO SISTEMA E-PRECWEB. Com a informação sobre o depósito das RPVs, em conta judicial, determino que se expeça o alvará em nome da parte autora e do seu patrono, observando a quantia devida a título de honorários sucumbenciais, com expedição de alvará, intimando-os para levantamento, mediante prévio recolhimento das custas do selo. Recolhidos os alvarás, arquivem-se, com as baixas necessárias. Publique-se. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800661-82.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema. Juiz de Direito - assinado eletronicamente

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:03

Expedição de precatório/rpv

15/02/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 11:24

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 06:30

Decurso de Prazo

15/11/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:59

Mero expediente

11/11/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 12:13

Desarquivamento

31/10/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 09:05

Mero expediente

16/10/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 08:53

Definitivo

20/06/2024, 13:46

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:18

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:16

Publicação

15/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATORIO Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento Nº22 de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização dos seguintes atos independentemente de despacho judicial,Intimo as partes, para no prazo de 05 dias, requererem o que achar de direito. São Domingos do Maranhão 13/05/2024. ALINE DARLY PONTES DA SILVA MOREIRA Técnico Judiciário

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 23:32

Documento (Certidão)

13/05/2024, 23:31

Decurso de Prazo

28/04/2024, 10:24

Publicação

19/04/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº: 0800661-82.2022.8.10.0207 CERTIDÃO Certifico que a Sentença Judicial prolatada nos autos transitou livremente em julgado em 26/03/2024. São Domingos do Maranhão, 17 de abril de 2024 MARLENE DOS SANTOS SOARES Servidor Judiciário

18/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/04/2024, 09:53

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 11:17

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

30/11/2023, 15:40

Decurso de Prazo

28/11/2023, 07:48

Decurso de Prazo

24/11/2023, 02:31

Publicação

17/11/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SABINO BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800661-82.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2023, às 14h:15min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça. O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Qualidade de segurado do de cujus; b) A dependência econômica do(a) autor(a) do de cujus, na forma do art.74 da lei n.8.213/91. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intime-se o autor por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC. O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC. Cumpra-se. Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto. São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:03

de Instrução e Julgamento (designada)

14/11/2023, 11:01

Mero expediente

13/11/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 11:10

Publicação

15/04/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Por determinação do Juiz Substituto e devido a sua impossibilidade de realizar as audiências designadas para 11 a 13 de abril do corrente ano, as audiências compreendidas nessas datas não serão realizadas. São Domingos do Maranhão-MA, 04 de abril de 2023. Álefe Lima Soares Téc.Judiciário

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:57

de Instrução (cancelada)

04/04/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:58

Decurso de Prazo

08/12/2022, 03:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 16:22

Publicação

12/10/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO SABINO BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800661-82.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:00 HORAS. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 17:47

Audiência (instrução)

06/10/2022, 17:46

Mero expediente

04/10/2022, 10:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:32

Publicação

31/08/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 29 de agosto de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

30/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2022, 10:11

Petição (Contestação)

22/07/2022, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 21:30

Mero expediente

23/05/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 08:34

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 19:50

Ato ordinatório

•14/05/2024, 00:00

•18/04/2024, 00:00

•15/11/2023, 00:00

•05/04/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00