Cumprimento de sentença 0801605-28.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Caxias

Partes do Processo

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO

OAB/MA 13649·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:05

Juntada de petição

26/10/2023, 11:19

Juntada de petição

16/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 09:38

Juntada de termo

24/04/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 09:37

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:05

Juntada de petição

26/10/2023, 11:19

Juntada de petição

16/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 10:42

Despacho

•20/04/2023, 10:51

30/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 09:38

Juntada de termo

24/04/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 09:37

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:51

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:05

Processo Desarquivado

13/04/2023, 09:03

Juntada de termo

13/04/2023, 09:02

Juntada de petição

03/04/2023, 09:05

Juntada de petição

01/02/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 08:53

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:38

Juntada de petição

15/12/2022, 18:37

Juntada de despacho

16/11/2022, 15:45

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/MA 9348-A RECORRIDO: GABRIEL VALERIANO SABINO TENÓRIO ADVOGADO: GABRIEL VALERIANO SABINO TENÓRIO, OAB/MA 13649 D E S P A C H O 1. O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 03.10.2022 e término às 14:59 h do dia 10.10.2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3. Diligencie a Secretaria Judicial. 4. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juíza MARCELA SANTANA LOBO Relatora Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0801605-28.2019.8.10.0098 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES

30/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/08/2022, 15:21

Juntada de petição

14/06/2021, 10:56

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:04

Conclusos para despacho

03/02/2021, 09:42

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:42

Juntada de petição

03/11/2020, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 10:21

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020, 10:20

Juntada de Certidão

28/10/2020, 10:19

Juntada de petição

01/10/2020, 16:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:16

Decorrido prazo de GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 05:18

Juntada de recurso inominado

28/08/2020, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 15:46

Juntada de petição

22/07/2020, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2020, 11:51

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2020 09:20 Vara Única de Matões .

16/07/2020, 14:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:00.

15/07/2020, 02:35

Decorrido prazo de GABRIEL VALERIANO SABINO TENORIO em 14/07/2020 23:59:00.

15/07/2020, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 22:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2020 09:20 Vara Única de Matões.

09/07/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 17:47

Conclusos para despacho

07/09/2019, 18:18

Juntada de protocolo

04/09/2019, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 17:23

Conclusos para decisão

24/07/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 11:18

Despacho

•18/01/2023, 08:53

Acórdão

•17/10/2022, 19:32

Despacho

•26/08/2022, 23:26

Despacho

•24/05/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 10:20

Sentença

•22/07/2020, 11:51

Despacho

•18/04/2020, 17:47

Despacho

•26/08/2019, 17:23