Procedimento Comum Cível 0802378-67.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 27.476,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 19:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 17:49

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 17:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 16:17

Despacho

•14/10/2022, 19:21

31/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 19:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 17:49

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 02:32

Juntada de petição

27/10/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 19:21

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:08

Juntada de Certidão

26/07/2022, 14:07

Juntada de petição

26/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:58

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 04:12

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDO NONATO ALVES JUNIOR Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA - MA13102 Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 70448790 - Documento Diverso (01 MANIFESTAÇÃO RAIMIUNDO NONATO ALVES JÚNIOR), e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 5 de julho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 6 de julho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802378-67.2017.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 17:04

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 14:25

Juntada de petição

30/06/2022, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

15/06/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 18:35

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 14:26

Desentranhado o documento

07/06/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte requerida, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de Id nº. 68500339, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 6 de junho de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:30

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:24

Juntada de petição

03/06/2022, 23:54

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 14:34

Juntada de petição

29/04/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 13:35

Realizado cálculo de custas

15/03/2022, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

15/03/2022, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2022, 14:08

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:03

Juntada de Ofício

24/02/2022, 10:03

Juntada de petição

22/02/2022, 20:27

Juntada de petição

17/02/2022, 14:44

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: RAIMUNDO NONATO ALVES JUNIOR Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 2 Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802378-67.2017.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:33

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 11:31

Juntada de petição

15/01/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 12:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/12/2021, 12:47

Juntada de Ofício

16/11/2021, 10:58

Juntada de petição

05/10/2021, 20:45

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 07:56

Juntada de petição

03/09/2021, 15:12

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 10:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/08/2021, 11:52

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:27

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 10:15

Juntada de petição

02/06/2021, 20:05

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:02

Juntada de petição

11/05/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:23

Conclusos para decisão

01/02/2021, 14:12

Juntada de Certidão

01/02/2021, 14:12

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2020, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/12/2020, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 15:06

Conclusos para decisão

02/09/2020, 21:47

Juntada de Certidão

21/07/2020, 19:10

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:45

Conclusos para despacho

23/03/2020, 18:06

Juntada de petição

19/03/2020, 15:54

Juntada de petição

17/03/2020, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 15:40

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2020, 11:06

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019, 14:38

Recebidos os autos

10/12/2019, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

10/09/2019, 11:40

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 02:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 12:21

Juntada de ato ordinatório

25/07/2019, 12:20

Juntada de contrarrazões

23/07/2019, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019, 16:36

Juntada de Ato ordinatório

13/06/2019, 16:35

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:54

Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:54

Juntada de apelação cível

30/05/2019, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 17:06

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

11/04/2019, 15:23

Conclusos para julgamento

18/01/2019, 16:11

Juntada de Certidão

18/01/2019, 16:11

Juntada de petição

13/12/2018, 15:41

Juntada de petição

03/12/2018, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica

05/11/2018, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica

05/11/2018, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 16:13

Conclusos para decisão

25/07/2018, 10:11

Juntada de Certidão

25/07/2018, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2018, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 12:02

Conclusos para despacho

15/06/2018, 09:11

Juntada de Certidão

15/06/2018, 09:10

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2018, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2018, 16:14

Juntada de ato ordinatório

03/05/2018, 16:13

Juntada de Petição de contestação

02/05/2018, 15:14

Juntada de Petição de contestação

02/05/2018, 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 17/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2018, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica

15/03/2018, 09:35

Expedição de Mandado

15/03/2018, 09:35

Juntada de Mandado

09/03/2018, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2018, 08:01

Conclusos para decisão

07/12/2017, 16:34

Juntada de Certidão

07/12/2017, 16:33

Juntada de Petição de protocolo

24/11/2017, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2017, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 16:05

Juntada de Petição de protocolo

13/09/2017, 11:09

Conclusos para decisão

08/09/2017, 20:13

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 20:13

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:31

Decisão

•09/08/2021, 11:52

Despacho

•04/05/2021, 10:23

Despacho

•02/12/2020, 15:06

Despacho

•25/05/2020, 10:45

Petição

•17/03/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 11:06

Acórdão (expediente)

•13/11/2019, 11:51

Acórdão

•13/11/2019, 10:48

Decisão

•13/09/2019, 07:26

Todos os documentos(24)

Despacho

•31/05/2023, 16:17

Despacho

•14/10/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:31

Decisão

•09/08/2021, 11:52

Despacho

•04/05/2021, 10:23

Despacho

•02/12/2020, 15:06

Despacho

•25/05/2020, 10:45

Petição

•17/03/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 11:06

Acórdão (expediente)

•13/11/2019, 11:51

Acórdão

•13/11/2019, 10:48

Decisão

•13/09/2019, 07:26

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 12:20

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 16:35

Sentença

•11/04/2019, 15:23

Despacho

•30/10/2018, 09:48

Despacho

•19/06/2018, 12:01

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 16:13

Decisão

•08/02/2018, 08:01

Despacho

•02/10/2017, 16:05