Apelação Cível 0823396-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 65.921,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR BRITO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE DE RIBAMAR BRITO

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/09/2022, 09:36

Baixa Definitiva

26/09/2022, 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BRITO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:04

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR BRITO - CPF: 037.956.083-68 (REQUERENTE) e provido em parte

29/08/2022, 12:49

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

29/08/2022, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 09:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 15:21

Desentranhado o documento

10/08/2022, 15:21

Juntada de termo

10/08/2022, 15:20

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/09/2022, 09:36

Baixa Definitiva

26/09/2022, 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BRITO em 23/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2022, 14:04

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 12:49

24/09/2022, 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:04

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR BRITO - CPF: 037.956.083-68 (REQUERENTE) e provido em parte

29/08/2022, 12:49

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

29/08/2022, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 09:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 15:21

Desentranhado o documento

10/08/2022, 15:21

Juntada de termo

10/08/2022, 15:20

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2022, 12:59

Juntada de petição

21/03/2022, 13:55

Juntada de petição

30/11/2021, 18:11

Juntada de petição

30/11/2021, 18:10

Juntada de petição

30/11/2021, 18:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/10/2021, 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2021, 13:22

Juntada de Certidão

06/10/2021, 07:38

Juntada de petição

05/10/2021, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/10/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:31

Juntada de petição

23/08/2021, 17:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2021, 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2021, 08:28

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:14

Juntada de documento

24/02/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/02/2021, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 10:09

Juntada de petição

16/09/2020, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:29

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BRITO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2019, 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2019, 13:57

Recebidos os autos

04/04/2019, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/04/2019, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 16:25

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR BRITO em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 00:18

Conclusos para decisão

20/03/2018, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2018.

20/03/2018, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2018, 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/03/2018, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/03/2018, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 13:48

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2018.

28/02/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 00:00

Conclusos para decisão

27/02/2018, 07:40

Recebidos os autos

26/02/2018, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/02/2018, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/02/2018, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 12:53

Declarada incompetência

26/02/2018, 11:47

Conclusos para despacho

07/02/2018, 11:14

Conclusos com parecer ministerial

02/02/2018, 14:22

Recebidos os autos

02/02/2018, 11:38

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

02/02/2018, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/01/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 12:40

Conclusos para despacho

25/01/2018, 12:33

Conclusos com parecer ministerial

04/08/2017, 16:44

Juntada de Petição de parecer

03/08/2017, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2017, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 11:58

Recebidos os autos

10/04/2017, 09:45

Conclusos para decisão

10/04/2017, 09:45

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 09:45

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DESPACHO

•05/10/2021, 10:31

DESPACHO

•23/02/2021, 10:09

DESPACHO

•19/01/2021, 16:06

DESPACHO

•03/04/2019, 16:25

DESPACHO

•13/03/2018, 13:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/02/2018, 12:52

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2022, 14:04

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 12:49

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DOCUMENTO DIVERSO

•05/10/2021, 14:50

DESPACHO

•05/10/2021, 10:31

DESPACHO

•23/02/2021, 10:09

DESPACHO

•19/01/2021, 16:06

DESPACHO

•03/04/2019, 16:25

DESPACHO

•13/03/2018, 13:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/02/2018, 12:52

DECISÃO

•26/02/2018, 11:47

DESPACHO

•25/01/2018, 12:40

DESPACHO

•31/07/2017, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2017, 09:40

SENTENÇA

•22/02/2017, 09:51

DESPACHO

•18/11/2016, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 15:54

DESPACHO

•06/06/2016, 12:01

DOCUMENTO DIVERSO

•01/06/2016, 09:56