Procedimento Comum Cível 0800484-44.2022.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 18.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Arari 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 20422·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO

OAB/MA 19958·CPF·Representa: Autor

KARINA DE SOUSA MORAES

OAB/MA 18781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANTONIO CARLOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADADO DO MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2023, 12:25

Juntada de Ofício

06/07/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 21:32

Juntada de contrarrazões

04/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:20

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:08

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:43

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:18

Juntada de apelação

27/03/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:17

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2023, 12:25

Juntada de Ofício

06/07/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 21:32

Juntada de contrarrazões

04/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:20

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 21:32

Sentença

•20/01/2023, 16:45

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:08

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:43

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:18

Juntada de apelação

27/03/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 12:17

Julgado procedente o pedido

20/01/2023, 16:45

Decorrido prazo de LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 11:47

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:46

Juntada de petição

10/11/2022, 20:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:30

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 16:22

Juntada de petição

28/10/2022, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:01

Conclusos para decisão

28/09/2022, 15:01

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:01

Juntada de réplica à contestação

12/09/2022, 12:32

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800484-44.2022.8.10.0070 -ANTONIO CARLOS SANTOS COSTA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (art.350 CPC). O presente serve como mandado. Arari/MA, 24 de Agosto de 2022. MARIA CLARA CANTANHEDE SOUSA Secretaria Judicial Substituta. Advogado(s) do reclamante: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA (OAB 20422-MA), JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB 19958-MA).

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:56

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

24/08/2022, 16:54

Juntada de petição

05/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:18

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:18

Juntada de contestação

02/08/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:33

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 12:56

Despacho

•20/10/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:56

Despacho

•15/06/2022, 15:33