Cumprimento de sentença 0800394-77.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 44.721,32

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

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Partes do Processo

ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA

OAB/PE 25994·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA

OAB/MA 21428·CPF·Representa: Autor

ADMIEL GOMES NETO

OAB/MA 6311·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA

OAB/PE 25994·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA

OAB/MA 21428·CPF·Representa: Autor

ADMIEL GOMES NETO

OAB/MA 6311·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA

OAB/MA 7930·CPF·Representa: Réu

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:51

Julgado procedente o pedido

20/11/2025, 17:13

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:29

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:28

Juntada de petição

13/09/2025, 21:50

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:17

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:51

Julgado procedente o pedido

20/11/2025, 17:13

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:29

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:28

Juntada de petição

13/09/2025, 21:50

Documentos

Sentença

•20/11/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:17

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:07

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 11:19

Expedido alvará de levantamento

08/07/2025, 08:55

Juntada de petição

27/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:35

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:06

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:05

Juntada de petição

20/01/2025, 10:02

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 13:16

Juntada de Certidão

09/12/2024, 13:14

Juntada de Certidão

05/12/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:32

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:53

Juntada de Certidão

11/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 18:30

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 20:10

Juntada de petição

04/11/2024, 22:50

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:45

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:41

Juntada de petição

06/10/2024, 21:47

Juntada de petição

20/08/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 16:04

Juntada de Ofício

06/08/2024, 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/07/2024, 21:35

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:38

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:37

Juntada de Certidão

19/12/2023, 12:57

Juntada de petição

06/12/2023, 12:29

Juntada de petição

06/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de ADMIEL GOMES NETO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:49

Juntada de petição

14/11/2023, 15:57

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 09:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/10/2023, 08:24

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:42

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 10:04

Juntada de petição

10/11/2022, 23:44

Publicado Intimação em 18/10/2022.

26/10/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 10:07

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:06

Juntada de petição

13/10/2022, 10:37

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES Advogado(s) do reclamante: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA (OAB 25994-D-PE), MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 21428-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: ADMIEL GOMES NETO (OAB 6311-MA), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800394-77.2018.8.10.0037 Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 535, CPC) como incidente a estes próprios autos. Vale a presente decisão ou cópia como mandado. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú/MA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:00

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:43

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:43

Juntada de petição

04/08/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 15:24

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:33

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:19

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:18

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES DE SOUSA ALMEIDA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:43

Juntada de petição

04/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de ADMIEL GOMES NETO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 10:59

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 10:57

Recebidos os autos

07/03/2022, 10:38

Juntada de despacho

07/03/2022, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/01/2021, 11:15

Juntada de ato ordinatório

28/01/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 08:05

Conclusos para decisão

18/01/2021, 15:26

Juntada de Certidão

18/01/2021, 15:26

Juntada de petição

07/09/2020, 15:13

Decorrido prazo de ADMIEL GOMES NETO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:21

Juntada de apelação

28/08/2020, 10:20

Juntada de petição

21/08/2020, 14:38

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:11

Conclusos para despacho

13/02/2020, 09:23

Juntada de petição

30/01/2020, 09:38

Juntada de petição

27/01/2020, 08:45

Juntada de petição

19/01/2020, 02:43

Julgado procedente o pedido

22/10/2019, 16:57

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 02:13

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA em 16/08/2019 08:45:00.

17/08/2019, 00:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2019 08:45 1ª Vara de Grajaú .

16/08/2019, 09:05

Juntada de contestação

16/08/2019, 00:35

Mandado devolvido dependência

08/07/2019, 16:04

Juntada de diligência

08/07/2019, 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2019 08:45 1ª Vara de Grajaú.

27/06/2019, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 17:44

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 15:46

Conclusos para despacho

25/06/2019, 14:58

Juntada de Certidão

25/06/2019, 14:58

Juntada de petição

25/02/2019, 03:20

Juntada de petição

25/02/2019, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 17:05

Conclusos para despacho

16/02/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 14:06

Despacho

•08/07/2025, 08:55

Despacho

•12/11/2024, 19:32

Despacho

•10/10/2024, 08:51

Decisão

•22/07/2024, 21:35

Decisão

•19/10/2023, 08:24

Petição

•10/11/2022, 23:44

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:06

Despacho

•12/08/2022, 13:00

Petição

•04/08/2022, 10:24

Despacho

•22/07/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:57

Acórdão (expediente)

•30/10/2021, 12:22

Acórdão

•30/10/2021, 12:21

Todos os documentos(25)

Sentença

•20/11/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:15

Despacho

•08/07/2025, 08:55

Despacho

•12/11/2024, 19:32

Despacho

•10/10/2024, 08:51

Decisão

•22/07/2024, 21:35

Decisão

•19/10/2023, 08:24

Petição

•10/11/2022, 23:44

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:06

Despacho

•12/08/2022, 13:00

Petição

•04/08/2022, 10:24

Despacho

•22/07/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:57

Acórdão (expediente)

•30/10/2021, 12:22

Acórdão

•30/10/2021, 12:21

Despacho

•24/08/2021, 01:08

Decisão (expediente)

•27/05/2021, 14:26

Decisão

•26/05/2021, 12:47

Despacho

•31/03/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 11:07

Despacho

•19/01/2021, 08:05

Despacho

•13/05/2020, 16:11

Sentença

•22/10/2019, 16:57

Despacho

•27/06/2019, 15:46

Despacho

•19/02/2018, 17:05