Apelação Cível 0008902-07.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA CREUZA DE SOUSA

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA 17139·CPF·Representa: Autor

WALQUIRIA LIMA COSTA

OAB/MA 20345·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA CREUZA DE SOUSA

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

UNIMED

Terceiro

PLANO DE SAUDE

Terceiro

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA 17139·CPF·Representa: Autor

WALQUIRIA LIMA COSTA

OAB/MA 20345·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Réu

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO

OAB/MA 9231·CPF·Representa: Réu

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA 15078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2025, 07:41

Baixa Definitiva

29/09/2025, 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:42

Publicado Acórdão em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:08

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 17:07

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 15:01

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/08/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 17:45

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2025, 07:41

Baixa Definitiva

29/09/2025, 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE SOUSA em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 00:03

Acórdão

•29/08/2025, 17:07

26/09/2025, 00:42

Publicado Acórdão em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:08

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 17:07

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 15:01

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/08/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 17:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/08/2025, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2025, 20:48

Recebidos os autos

04/08/2025, 20:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025, 00:10

Publicado Notificação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:07

em cooperação judiciária

16/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2024, 13:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/11/2024, 11:55

Publicado Acórdão em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 14:56

Conhecido o recurso de MARIA CREUZA DE SOUSA - CPF: 435.999.153-34 (APELANTE) e provido

08/11/2024, 13:13

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 15:15

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2024, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024, 18:50

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 12:19

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2024, 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2024, 17:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 08:37

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:23

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/01/2024, 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 14:58

Juntada de parecer

10/04/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:32

Conclusos para despacho

08/01/2023, 16:11

Recebidos os autos

29/11/2022, 13:40

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 13:40

Despacho

•16/07/2025, 15:07

Despacho

•16/07/2025, 14:59

Acórdão

•08/11/2024, 14:56

Acórdão

•08/11/2024, 13:13

Despacho

•08/02/2023, 11:32

Sentença

•25/08/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:15