Cumprimento de sentença 0801528-41.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 12.553,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MEIRIANE DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TASSO FRAQOSO

Terceiro

ROBERTH KLEYDSON MARTINS

Terceiro

MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANDES OLIVEIRA

OAB/MA 15742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:57

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 15:39

Juntada de termo de juntada

30/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 15:07

Juntada de Ofício

14/10/2025, 16:20

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:57

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 15:39

Sentença

•24/03/2025, 14:11

06/03/2026, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 15:39

Juntada de termo de juntada

30/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 15:07

Juntada de Ofício

14/10/2025, 16:20

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 12:22

Juntada de petição

31/07/2025, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2025, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

24/06/2025, 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2025, 11:28

Juntada de termo

23/06/2025, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2025, 14:11

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:01

Processo Desarquivado

31/01/2025, 12:00

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:02

Juntada de embargos de declaração

16/12/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 15:11

Juntada de termo de juntada

10/12/2024, 15:09

Juntada de Certidão

08/11/2024, 16:22

Juntada de petição

23/09/2024, 18:05

Juntada de petição

24/08/2024, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 09:11

Juntada de Ofício

10/07/2024, 20:34

Juntada de petição

14/05/2024, 16:56

Juntada de petição

04/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 16:30

Outras Decisões

15/12/2023, 21:07

Juntada de petição

26/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:33

Juntada de petição

01/09/2023, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

26/07/2023, 11:17

Realizado cálculo de custas

26/07/2023, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:36

Juntada de petição

31/01/2023, 17:24

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:53

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:54

Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

24/11/2022, 16:22

Juntada de petição

24/10/2022, 11:49

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MEIRIANE DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SANDES OLIVEIRA (OAB 15742-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LEANDRO SANDES OLIVEIRA (OAB 15742-MA), do despacho ID nº 74709019, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801528-41.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Vistos, etc. Requerida a execução da sentença, intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do CPC, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ou informar se concorda com o cálculo apresentado pelo(a)(s) Credor(a)(s)(es). Transcorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação, ou havendo concordância expressa do devedor ao valor executado (art. 535, §3º, do CPC), requisite-se o pagamento da dívida em execução, com observância das disposições contidas na Resolução n.º 405/2016, do Conselho da Justiça Federal, por meio de RPV ou precatório, conforme o valor exequendo e as regras legais em vigor. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022.". Balsas 30/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 21:57

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2022, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 10:07

Juntada de petição

08/11/2021, 16:41

Transitado em Julgado em 07/10/2021

04/11/2021, 18:22

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 11:04

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:00

Recebidos os autos

07/10/2021, 06:55

Juntada de despacho

07/10/2021, 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

29/01/2021, 13:06

Juntada de Ofício

21/01/2021, 12:17

Juntada de Certidão

21/01/2021, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:59

Juntada de apelação cível

02/06/2020, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2020, 17:55

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:52

Juntada de Certidão

29/10/2019, 15:52

Juntada de petição

28/10/2019, 10:54

Juntada de petição

11/10/2019, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 00:55

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:40

Juntada de petição

03/09/2019, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 09:07

Conclusos para despacho

23/07/2019, 18:13

Juntada de Certidão

23/07/2019, 18:13

Juntada de contestação

15/07/2019, 17:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2019, 17:38

Decorrido prazo de LEANDRO SANDES OLIVEIRA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 11:20

Conclusos para despacho

17/05/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 22:47

Sentença

•13/12/2024, 11:12

Decisão

•15/12/2023, 21:07

Despacho

•20/07/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:54

Petição

•24/10/2022, 11:49

Despacho

•29/08/2022, 21:57

Petição

•08/11/2021, 16:41

Petição

•08/11/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:00

Decisão (expediente)

•10/08/2021, 08:25

Decisão

•06/08/2021, 21:58

Despacho

•29/03/2021, 21:31

Despacho

•02/02/2021, 09:37

Todos os documentos(19)

Sentença

•02/02/2026, 15:39

Sentença

•24/03/2025, 14:11

Sentença

•13/12/2024, 11:12

Decisão

•15/12/2023, 21:07

Despacho

•20/07/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:54

Petição

•24/10/2022, 11:49

Despacho

•29/08/2022, 21:57

Petição

•08/11/2021, 16:41

Petição

•08/11/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:00

Decisão (expediente)

•10/08/2021, 08:25

Decisão

•06/08/2021, 21:58

Despacho

•29/03/2021, 21:31

Despacho

•02/02/2021, 09:37

Sentença

•29/04/2020, 17:55

Despacho

•27/09/2019, 00:55

Despacho

•31/07/2019, 09:07

Despacho

•21/05/2019, 11:20