Procedimento Comum Cível 0800226-48.2022.8.10.0033 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800226-48.2022.8.10.0033 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 09:23

Transitado em Julgado em 11/11/2022

12/12/2022, 08:33

Juntada de petição

27/10/2022, 10:08

Publicado Sentença em 18/10/2022.

26/10/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 10:38

Extinto o processo por desistência

13/10/2022, 23:47

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 08:07

Juntada de termo

23/09/2022, 08:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2022, 14:25

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 09:09

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:42

Juntada de petição

31/08/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARCELO BAYMA BRANCO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - PI10076 PARTE RÉ: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): Processo n.º: 0800226-48.2022.8.10.0033 Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Autor(a): MARCELO BAYMA BRANCO Advogado(a): FELIPE RIBEIRO GONÇALVES LIRA PÁDUA (OAB 10076-PI) Ré(u): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTITUÍDO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0800226-48.2022.8.10.0033 PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por MARCELO BAYMA BRANCO em face da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, originalmente distribuída perante o juízo da 1ª Vara da Comarca de Colinas, em 03/03/2022. Concedida a Tutela de Urgência, em caráter liminar, determinou-se que a requerida autorizasse a realização dos procedimentos “4.08.13.541 Embolização de aneurisma cerebral por oclusão sacular por vaso” – “4.08.12.073 Angiografia pós-operatória de controle”, nos exatos termos e materiais requeridos na solicitação médica, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo descumprimento desta decisão, id 61966851. Redistribuída, em 18/08/2022, para a 1a Vara da Comarca de Codó, após o declínio de competência, na forma do art. 53, III, do Código de Processo Civil. Aceito a competência e ratifico os atos decisórios até aqui praticados, com esteio no art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, e à luz dos princípios da economia processual, da instrumentalidade das formas e do aproveitamento dos atos processuais. Recebidos os autos em fase inicial, cumpra-se integralmente a decisão de ID 61966851. Intimem-se e cite-se, com a MÁXIMA URGÊNCIA. Datado e assinado eletronicamente. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA

31/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 10:38

Sentença

•13/10/2022, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARCELO BAYMA BRANCO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - PI10076 PARTE RÉ: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): Processo n.º: 0800226-48.2022.8.10.0033 Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Autor(a): MARCELO BAYMA BRANCO Advogado(a): FELIPE RIBEIRO GONÇALVES LIRA PÁDUA (OAB 10076-PI) Ré(u): CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTITUÍDO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0800226-48.2022.8.10.0033 PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por MARCELO BAYMA BRANCO em face da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, originalmente distribuída perante o juízo da 1ª Vara da Comarca de Colinas, em 03/03/2022. Concedida a Tutela de Urgência, em caráter liminar, determinou-se que a requerida autorizasse a realização dos procedimentos “4.08.13.541 Embolização de aneurisma cerebral por oclusão sacular por vaso” – “4.08.12.073 Angiografia pós-operatória de controle”, nos exatos termos e materiais requeridos na solicitação médica, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelo descumprimento desta decisão, id 61966851. Redistribuída, em 18/08/2022, para a 1a Vara da Comarca de Codó, após o declínio de competência, na forma do art. 53, III, do Código de Processo Civil. Aceito a competência e ratifico os atos decisórios até aqui praticados, com esteio no art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, e à luz dos princípios da economia processual, da instrumentalidade das formas e do aproveitamento dos atos processuais. Recebidos os autos em fase inicial, cumpra-se integralmente a decisão de ID 61966851. Intimem-se e cite-se, com a MÁXIMA URGÊNCIA. Datado e assinado eletronicamente. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA

31/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença em 18/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

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