Procedimento Comum Cível 0802574-25.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

RENZO RIBEIRO FRANCO SERRA PINTO

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAC DA SILVA VIANA

OAB/MA 16931·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RENZO RIBEIRO FRANCO SERRA PINTO

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

UNIMED DO BRASIL

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

CARLOS RENATO FRANCO SERRA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de RENZO RIBEIRO FRANCO SERRA PINTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:45

Juntada de despacho

10/10/2025, 10:45

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 09:43

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:22

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:21

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

22/10/2025, 12:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de RENZO RIBEIRO FRANCO SERRA PINTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:45

14/10/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:45

Juntada de despacho

10/10/2025, 10:45

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 09:43

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:22

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:21

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:45

Conclusos para decisão

09/07/2023, 10:32

Juntada de Certidão

09/07/2023, 10:32

Juntada de apelação

07/07/2023, 11:28

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 10:10

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 09:33

Juntada de termo

15/06/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 14:10

Juntada de petição

12/06/2023, 19:07

Juntada de petição

06/06/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 23:31

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 17:07

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 15:56

Juntada de petição

16/02/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 09:00

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:26

Juntada de petição

30/01/2023, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/10/2022 06:00.

18/01/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 12:30

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:45

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 00:44

Juntada de petição

25/10/2022, 09:04

Juntada de petição

20/10/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:53

Outras Decisões

13/10/2022, 16:02

Conclusos para decisão

03/10/2022, 09:15

Juntada de petição

12/09/2022, 18:51

Juntada de petição

05/09/2022, 17:29

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802574-25.2021.8.10.0049. Autor: R. R. F. S. P. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - MA16931-A Réu: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: A parte requerida, por seu advogado, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16.983, para que, no prazo de 48 horas, se manifeste, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), acerca do descumprimento da liminar, sob pena de majoração da multa. Paço do Lumiar/MA, 30 de agosto de 2022 ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Assinado de Ordem do MM. Juiz, conforme provimento 22/2018 - CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:19

Juntada de petição

10/08/2022, 17:44

Juntada de cópia de decisão

05/04/2022, 10:44

Juntada de petição

30/03/2022, 12:01

Conclusos para decisão

11/03/2022, 08:56

Juntada de petição

10/03/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:14

Rejeitada a exceção de incompetência

31/01/2022, 23:31

Conclusos para decisão

31/01/2022, 07:34

Juntada de petição

30/01/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:54

Juntada de petição

24/01/2022, 12:31

Conclusos para decisão

14/01/2022, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:42

Juntada de petição

16/12/2021, 17:46

Juntada de petição

14/12/2021, 15:28

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:10

Conclusos para decisão

03/12/2021, 14:37

Juntada de réplica à contestação

02/12/2021, 15:33

Juntada de cópia de decisão

29/11/2021, 08:12

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 14:10

Juntada de Certidão

24/11/2021, 14:08

Audiência Conciliação realizada para 24/11/2021 14:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

24/11/2021, 14:07

Juntada de petição

23/11/2021, 17:05

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2021, 11:09

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 09:55

Audiência Conciliação designada para 24/11/2021 14:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

06/10/2021, 09:03

Juntada de cópia de decisão

28/09/2021, 12:09

Não Concedida a Medida Liminar

20/09/2021, 18:14

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 15:59

Acórdão

•10/09/2025, 14:55

Despacho

•06/03/2025, 10:32

Decisão

•28/01/2025, 13:26

Despacho

•23/10/2024, 10:25

Decisão

•13/09/2024, 14:06

Despacho

•29/01/2024, 14:29

Despacho

•17/08/2023, 18:24

Despacho

•10/07/2023, 09:45

Sentença

•20/06/2023, 09:33

Despacho

•12/05/2023, 23:31

Despacho

•09/02/2023, 09:00

Despacho

•27/12/2022, 12:30

Decisão

•13/10/2022, 16:02

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:45

Acórdão

•10/09/2025, 14:55

Despacho

•06/03/2025, 10:32

Decisão

•28/01/2025, 13:26

Despacho

•23/10/2024, 10:25

Decisão

•13/09/2024, 14:06

Despacho

•29/01/2024, 14:29

Despacho

•17/08/2023, 18:24

Despacho

•10/07/2023, 09:45

Sentença

•20/06/2023, 09:33

Despacho

•12/05/2023, 23:31

Despacho

•09/02/2023, 09:00

Despacho

•27/12/2022, 12:30

Decisão

•13/10/2022, 16:02

Despacho

•29/08/2022, 14:19

Cópia de decisão

•05/04/2022, 10:44

Cópia de decisão

•05/04/2022, 10:44

Decisão

•31/01/2022, 23:31

Despacho

•26/01/2022, 11:54

Despacho

•06/12/2021, 10:10

Cópia de decisão

•29/11/2021, 08:12

Cópia de decisão

•29/11/2021, 08:12

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:08

Cópia de decisão

•28/09/2021, 12:09

Cópia de decisão

•28/09/2021, 12:09

Decisão

•20/09/2021, 18:14