Cumprimento de sentença 0858811-05.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 509.098,36

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

DELAIDE DA SILVA MOURA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY ROBSON B COSTA

OAB/MA 6256·CPF·Representa: Autor

SARAH LAMARCK

OAB/MA 6681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

DELAIDE DA SILVA MOURA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 18:02

Juntada de petição

20/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 16:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0816527-04.2024.8.10.0000

12/02/2025, 11:50

Juntada de termo

03/12/2024, 10:48

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:09

Juntada de termo

16/10/2024, 13:08

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:50

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 18:02

Juntada de petição

20/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 11:50

Sentença

•16/05/2024, 10:29

28/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 16:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0816527-04.2024.8.10.0000

12/02/2025, 11:50

Juntada de termo

03/12/2024, 10:48

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:09

Juntada de termo

16/10/2024, 13:08

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:50

Juntada de malote digital

10/07/2024, 16:28

Juntada de petição

09/07/2024, 21:14

Juntada de petição

24/05/2024, 18:10

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024, 13:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de

16/05/2024, 10:29

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:19

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:55

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2023, 11:54

Juntada de termo

18/04/2023, 11:33

Juntada de termo

29/03/2023, 08:41

Juntada de termo

24/02/2023, 15:32

Juntada de termo

24/02/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 10:05

Juntada de petição

14/02/2023, 18:28

Juntada de Mandado

13/02/2023, 07:38

Juntada de petição

03/02/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:02

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:44

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:52

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2022.

17/11/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 14:13

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:47

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:47

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858811-05.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA, DELAIDE DA SILVA MOURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SIDNEY ROBSON B COSTA - MA6256-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intimem-se as exequentes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a Certidão da Contadoria Judicial conforme ID n° 70365023. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 25 de agosto de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:18

Juntada de Certidão

30/06/2022, 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/06/2022, 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:35

Conclusos para decisão

08/01/2021, 13:52

Juntada de petição

07/01/2021, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 14:01

Juntada de petição

16/12/2020, 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação

16/12/2020, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/12/2020, 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 14:11

Conclusos para decisão

18/06/2018, 09:37

Juntada de Certidão

18/06/2018, 09:37

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA em 05/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:28

Publicado Intimação em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018, 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/05/2018, 19:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 09:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 01:44

Conclusos para despacho

13/07/2017, 15:57

Juntada de Certidão

13/07/2017, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica

16/05/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 11:05

Conclusos para despacho

11/10/2016, 09:23

Distribuído por sorteio

11/10/2016, 00:57

Despacho

•02/02/2023, 18:02

Despacho

•25/08/2022, 17:14

Despacho

•15/03/2022, 12:35

Despacho

•04/05/2020, 14:11

Despacho

•21/02/2018, 09:13

Despacho

•19/01/2017, 11:05