Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/09/2022, 08:17
Juntada de petição
19/09/2022, 21:21
Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0844447-23.2019.8.10.0001.
AUTOR: JOAO LEAL MENDES Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA 13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA 6377, RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180
REU: FERNANDO DIAS SOUTO MAIOR Advogado/Autoridade do(a)
REU: PAULO CESAR MESQUITA FREIRE - OAB/MA 4006-A DESPACHO Tendo em vista que a parte autora apresentou petição de apelação,
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte apelada. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remata-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Cumpra-se. Intime-se. SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. São Luís/MA, 30 de agosto de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
01/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022, 10:01
Conclusos para despacho
27/07/2022, 16:35
Processo Desarquivado
27/07/2022, 16:35
Juntada de apelação cível
29/04/2021, 17:20
Arquivado Definitivamente
26/04/2021, 07:32
Transitado em Julgado em 08/04/2021
26/04/2021, 07:32
Documentos
Acórdão (expediente)
•09/11/2023, 08:51
Acórdão
•08/11/2023, 16:12
Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0844447-23.2019.8.10.0001.
AUTOR: JOAO LEAL MENDES Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES - OAB/MA 13126, TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA - OAB/MA 6377, RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - OAB/MA 17180
REU: FERNANDO DIAS SOUTO MAIOR Advogado/Autoridade do(a)
REU: PAULO CESAR MESQUITA FREIRE - OAB/MA 4006-A DESPACHO Tendo em vista que a parte autora apresentou petição de apelação,
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte apelada. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remata-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Cumpra-se. Intime-se. SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. São Luís/MA, 30 de agosto de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
01/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022, 17:04
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022, 10:01
Conclusos para despacho
27/07/2022, 16:35
Processo Desarquivado
27/07/2022, 16:35
Juntada de apelação cível
29/04/2021, 17:20
Arquivado Definitivamente
26/04/2021, 07:32
Transitado em Julgado em 08/04/2021
26/04/2021, 07:32
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021, 09:25
Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021, 09:25
Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021, 09:25
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021, 09:25
Publicado Intimação em 12/03/2021.
12/03/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021, 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021, 15:30
Julgado improcedente o pedido
09/03/2021, 11:39
Juntada de petição
05/03/2021, 17:50
Conclusos para julgamento
01/03/2021, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 10:53
Conclusos para despacho
24/02/2021, 10:17
Juntada de Certidão
22/02/2021, 14:41
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 04:49
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 04:18
Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 04:18
Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021, 04:18
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:28
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:27
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:05
Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:05
Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:05
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:03
Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:03
Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021, 19:49
Juntada de Ato ordinatório
20/01/2021, 13:36
Juntada de Certidão
18/01/2021, 11:35
Decorrido prazo de ALLYSSON DE PAULA SILVA MOURA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 05:58
Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
15/12/2020, 02:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020, 18:36
Juntada de Ato ordinatório
11/12/2020, 18:32
Juntada de Certidão
10/12/2020, 09:13
Juntada de diligência
10/12/2020, 00:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020, 00:05
Expedição de Mandado.
19/11/2020, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020, 19:07
Conclusos para despacho
23/10/2020, 08:43
Juntada de Certidão
22/10/2020, 18:13
Cancelada a movimentação processual
22/10/2020, 18:12
Juntada de petição
22/10/2020, 17:14
Juntada de petição
16/10/2020, 16:21
Juntada de diligência
16/10/2020, 15:43
Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020, 01:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020, 17:21
Juntada de Ato ordinatório
14/10/2020, 17:19
Juntada de petição
14/10/2020, 17:09
Juntada de Certidão
14/10/2020, 10:48
Mandado devolvido dependência
14/10/2020, 10:27
Juntada de diligência
14/10/2020, 10:27
Expedição de Mandado.
11/10/2020, 14:37
Juntada de Certidão
11/10/2020, 14:24
Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020, 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020, 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020, 10:42
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/11/2020 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
02/10/2020, 00:55
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020, 17:39
Conclusos para despacho
28/09/2020, 14:52
Juntada de Certidão
27/09/2020, 01:53
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020, 02:45
Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020, 02:45
Decorrido prazo de VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020, 02:45
Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020, 02:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2020 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
20/09/2020, 12:21
Juntada de petição
18/09/2020, 16:34
Juntada de petição
18/09/2020, 16:31
Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020, 11:43
Outras Decisões
15/09/2020, 19:38
Conclusos para decisão
11/09/2020, 19:21
Juntada de petição
10/09/2020, 23:24
Juntada de petição
02/09/2020, 12:06
Expedição de informações pessoalmente.
01/09/2020, 11:32
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/09/2020 09:30 12ª Vara Cível de São Luís .
01/09/2020, 11:30
Juntada de petição
31/08/2020, 18:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020, 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020, 10:09
Juntada de petição
10/08/2020, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020, 16:15
Conclusos para despacho
06/08/2020, 11:22
Publicado Intimação em 15/06/2020.
15/06/2020, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2020, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020, 11:09
Audiência conciliação designada para 01/09/2020 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
10/06/2020, 11:07
Audiência de justificação cancelada para 22/04/2020 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
10/06/2020, 11:06
Audiência de justificação cancelada para 03/06/2020 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
10/06/2020, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020, 10:36
Conclusos para despacho
09/06/2020, 16:07
Juntada de Certidão
09/06/2020, 16:07
Decorrido prazo de PAULO CESAR MESQUITA FREIRE em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020, 05:07
Juntada de petição
20/05/2020, 16:00
Publicado Citação em 18/05/2020.
18/05/2020, 00:48
Publicado Intimação em 18/05/2020.
18/05/2020, 00:47
Juntada de petição
14/05/2020, 14:16
Juntada de petição
14/05/2020, 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2020, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2020, 00:08
Juntada de petição
13/05/2020, 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020, 23:28
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020, 16:23
Conclusos para despacho
12/05/2020, 14:55
Publicado Intimação em 04/05/2020.
05/05/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2020, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020, 09:59
Audiência de justificação designada para 03/06/2020 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
23/04/2020, 09:58
Juntada de ato ordinatório
23/04/2020, 09:57
Audiência de justificação designada para 22/04/2020 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
27/02/2020, 11:26
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/02/2020 09:30 12ª Vara Cível de São Luís .
27/02/2020, 11:24
Juntada de petição
26/02/2020, 16:28
Juntada de contestação
26/02/2020, 16:05
Juntada de petição
25/02/2020, 11:08
Juntada de contestação
25/02/2020, 10:47
Juntada de petição
21/02/2020, 16:31
Juntada de diligência
03/02/2020, 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2020, 19:10
Juntada de petição
17/12/2019, 15:12
Expedição de Mandado.
10/12/2019, 10:45
Juntada de Mandado
10/12/2019, 10:44
Audiência de justificação designada para 27/02/2020 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
10/12/2019, 10:38
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís .
10/12/2019, 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2019, 22:23
Juntada de diligência
09/12/2019, 22:23
Expedição de Mandado.
06/11/2019, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2019, 00:04
Publicado Intimação em 01/11/2019.
01/11/2019, 00:04
Juntada de Mandado
30/10/2019, 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019, 10:14
Audiência de justificação designada para 10/12/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.
30/10/2019, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019, 08:37
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)