Execução de Título Extrajudicial 0800703-31.2017.8.10.0006 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Juizado Especial das Rela��es do Consumo de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOSE ARNOLD DINIZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:26

Juntada de petição

06/10/2023, 23:00

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 15:08

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:29

Juntada de petição

22/08/2023, 16:37

Juntada de petição

22/08/2023, 12:31

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOSE ARNOLD DINIZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 10:46

Despacho

•23/08/2023, 11:29

10/10/2023, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:26

Juntada de petição

06/10/2023, 23:00

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 15:08

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:29

Juntada de petição

22/08/2023, 16:37

Juntada de petição

22/08/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 07:21

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 15:08

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 19:59

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:22

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:21

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:56

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/01/2023, 09:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/01/2023, 19:35

Conclusos para decisão

13/01/2023, 11:31

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:30

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:27

Juntada de petição

15/12/2022, 15:39

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 12:56

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 12:55

Juntada de recurso inominado

07/12/2022, 13:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/11/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 09:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/11/2022, 08:57

Conclusos para decisão

31/10/2022, 08:19

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:18

Juntada de petição

28/10/2022, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:23

Juntada de Certidão

24/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:37

Juntada de petição

24/10/2022, 11:05

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO - MA11837 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - intimação das partes das partes da penhora realizada. De ordem da MM. Juíza, Maria Izabel Padilha certifico que foi realizada a penhora on line, conforme conforme demonstrativo(s)do SISBAJUD anexo(s) aos autos. INTIMO o ADVOGADO DA RECLAMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à penhora on-line, que para constar lavrei a presente certidão. O referido é verdade. Dou fé. São Luís-MA, 30 de setembro de 2022. KARLA GARDENIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800703-31.2017.8.10.0006 | PJE Promovente: JOSE ARNOLD DINIZ Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 12:40

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:37

Juntada de petição

29/09/2022, 09:26

Juntada de petição

28/09/2022, 17:26

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 09:31

Conclusos para decisão

23/09/2022, 21:44

Juntada de Certidão

23/09/2022, 21:43

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:41

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO - MA11837 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o autor, através de petição acostada ao ID 61393232, requereu a execução da obrigação de fazer, referente à suspensão dos descontos relativos ao contrato de empréstimo, objeto da lide. Desse modo, foi expedido ofício ao INSS para que esse órgão informasse qual a data exata da exclusão dos descontos. Através do ofício de ID 74965553, a Autarquia Federal juntou extrato do contrato, demonstrando que o banco réu procedeu a descontos nos contracheques do autor até o dia 21/12/2021, descumprindo, assim, a liminar deferida no evento 5793711. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800703-31.2017.8.10.0006 | PJE Promovente: JOSE ARNOLD DINIZ Advogado/Autoridade do(a) defiro o pedido de execução das astreintes feita pelo autor e determino a intimação do banco réu para efetuar o pagamento do valor de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. P.R. e Intimem-se. São Luís (MA), 31 de agosto de 2022. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito do 1º JECRC

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DIEGO ARMANDO ARAUJO CORDEIRO - MA11837 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o autor, através de petição acostada ao ID 61393232, requereu a execução da obrigação de fazer, referente à suspensão dos descontos relativos ao contrato de empréstimo, objeto da lide. Desse modo, foi expedido ofício ao INSS para que esse órgão informasse qual a data exata da exclusão dos descontos. Através do ofício de ID 74965553, a Autarquia Federal juntou extrato do contrato, demonstrando que o banco réu procedeu a descontos nos contracheques do autor até o dia 21/12/2021, descumprindo, assim, a liminar deferida no evento 5793711. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800703-31.2017.8.10.0006 | PJE Promovente: JOSE ARNOLD DINIZ Advogado/Autoridade do(a) defiro o pedido de execução das astreintes feita pelo autor e determino a intimação do banco réu para efetuar o pagamento do valor de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. P.R. e Intimem-se. São Luís (MA), 31 de agosto de 2022. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito do 1º JECRC

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 14:11

Outras Decisões

31/08/2022, 13:10

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:15

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 10:33

Juntada de Ofício

16/08/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:01

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:01

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:00

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 14:29

Juntada de Ofício

18/07/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 08:39

Juntada de petição

01/06/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 12:58

Conclusos para decisão

15/05/2022, 22:45

Juntada de petição

13/05/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:10

Juntada de petição

12/04/2022, 16:30

Juntada de petição

31/03/2022, 22:26

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 10:27

Juntada de petição

28/03/2022, 17:19

Decorrido prazo de JOSE ARNOLD DINIZ em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:27

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:50

Juntada de petição

18/03/2022, 09:17

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:40

Juntada de petição

25/02/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:04

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:12

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:12

Juntada de petição

21/02/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 15/12/2021

27/01/2022, 08:54

Juntada de petição

26/01/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:40

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:00

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ARNOLD DINIZ em 14/12/2021 23:59.

20/12/2021, 23:25

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 06:25

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:32

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 08:42

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2021, 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:13

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 12:13

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:12

Juntada de petição

19/11/2021, 11:49

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 10:20

Juntada de petição

27/10/2021, 13:21

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 10:37

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 12:30

Juntada de Certidão

19/10/2021, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 12:53

Juntada de diligência

15/10/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:51

Juntada de Ofício

04/10/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 12:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 11:02

Conclusos para despacho

23/08/2021, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 14:23

Juntada de diligência

23/07/2021, 14:23

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 13:58

Juntada de Ofício

21/07/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 10:34

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:27

Juntada de Certidão

20/07/2021, 09:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:58

Juntada de certidão

06/04/2021, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 08:58

Juntada de Ofício

22/03/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:03

Conclusos para despacho

17/03/2021, 16:38

Juntada de Certidão

17/03/2021, 16:37

Juntada de Certidão

08/03/2021, 14:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/10/2020, 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/10/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 09:41

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 20:59

Juntada de petição

01/10/2020, 16:37

Juntada de certidão

29/09/2020, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 08:20

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 14:00

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:31

Juntada de Ofício

23/09/2020, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 10:02

Juntada de Certidão

17/09/2020, 17:33

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 11:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis .

17/09/2020, 08:51

Juntada de petição

15/09/2020, 22:00

Juntada de petição

21/08/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 18:35

Juntada de Certidão

15/07/2020, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 16:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 16/09/2020 11:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.

26/05/2020, 17:07

Juntada de Certidão

26/05/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/06/2020 11:30 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.

30/03/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 09:47

Conclusos para despacho

05/02/2020, 10:32

Juntada de Certidão

05/02/2020, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2018, 10:01

Conclusos para despacho

18/05/2018, 09:33

Expedição de informações pessoalmente

31/01/2018, 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2018 11:30 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.

31/01/2018, 14:23

Juntada de Petição de contestação

29/01/2018, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2017, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2017, 10:30

Expedição de Mandado

07/11/2017, 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/01/2018 11:30.

01/11/2017, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2017 11:10 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.

30/10/2017, 11:53

Decorrido prazo de JOSE ARNOLD DINIZ em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2017, 08:43

Decorrido prazo de JOSE ARNOLD DINIZ em 16/10/2017 23:59:59.

17/10/2017, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2017, 16:28

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2017, 16:25

Juntada de Certidão

19/09/2017, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2017, 11:03

Juntada de Certidão

11/09/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 17:42

Decorrido prazo de JOSE ARNOLD DINIZ em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2017, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2017, 08:46

Juntada de Certidão

17/08/2017, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2017, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/10/2017 11:10.

10/08/2017, 09:34

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 10/08/2017 09:10.

10/08/2017, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2017, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2017, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica

20/04/2017, 15:54

Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2017, 15:30

Conclusos para decisão

12/04/2017, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/08/2017 09:10.

12/04/2017, 10:36

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 10:36

Despacho

•31/07/2023, 19:59

Acórdão

•04/07/2023, 11:19

Acórdão

•03/07/2023, 19:20

Despacho

•28/02/2023, 20:14

Decisão

•14/01/2023, 19:35

Decisão

•21/11/2022, 08:57

Despacho

•26/10/2022, 08:23

Despacho

•26/09/2022, 09:31

Decisão

•31/08/2022, 13:10

Despacho

•12/08/2022, 10:38

Despacho

•13/06/2022, 13:01

Despacho

•25/05/2022, 12:58

Despacho

•11/05/2022, 18:10

Todos os documentos(31)

Sentença

•10/10/2023, 10:46

Despacho

•23/08/2023, 11:29

Despacho

•31/07/2023, 19:59

Acórdão

•04/07/2023, 11:19

Acórdão

•03/07/2023, 19:20

Despacho

•28/02/2023, 20:14

Decisão

•14/01/2023, 19:35

Decisão

•21/11/2022, 08:57

Despacho

•26/10/2022, 08:23

Despacho

•26/09/2022, 09:31

Decisão

•31/08/2022, 13:10

Despacho

•12/08/2022, 10:38

Despacho

•13/06/2022, 13:01

Despacho

•25/05/2022, 12:58

Despacho

•11/05/2022, 18:10

Petição

•31/03/2022, 22:26

Despacho

•24/03/2022, 11:27

Despacho

•23/02/2022, 10:04

Despacho

•24/01/2022, 12:40

Sentença

•24/11/2021, 17:18

Despacho

•28/10/2021, 13:54

Despacho

•20/10/2021, 10:37

Despacho

•21/09/2021, 12:34

Despacho

•20/07/2021, 10:34

Despacho

•22/03/2021, 12:03

Despacho

•06/10/2020, 09:41

Despacho

•22/09/2020, 10:02

Despacho

•12/02/2020, 09:47

Decisão

•22/05/2018, 10:01

Documento Diverso

•29/01/2018, 13:47

Decisão

•20/04/2017, 15:30