Procedimento Comum Cível 0801003-77.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

LAIS ALVES VIANA DUTRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LAIS ALVES VIANA DUTRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de despacho

29/04/2026, 16:32

Recebidos os autos

29/04/2026, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 15:17

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 09:43

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 09:39

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Juntada de apelação

01/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:11

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:25

Todas as movimentações(57)

Juntada de despacho

29/04/2026, 16:32

Recebidos os autos

29/04/2026, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 15:17

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:50

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 12:16

Despacho

•28/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 09:43

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 09:39

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:12

Juntada de apelação

01/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:11

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 15:25

Julgado improcedente o pedido

05/08/2025, 13:50

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 20:03

Conclusos para despacho

16/07/2024, 21:18

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2024, 20:29

Juntada de petição

22/01/2024, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:57

Juntada de Certidão

19/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 27/09/2022 23:59.

21/11/2022, 22:24

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LAIS ALVES VIANA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801003-77.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte Autora, através do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar Réplica à Contestação. Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para despacho. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 17:36

Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2021 09:40 Vara Única de Urbano Santos.

21/07/2021, 17:36

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2021 10:50 Vara Única de Urbano Santos.

21/07/2021, 17:36

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 15:06

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 15:05

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 09:40 Vara Única de Urbano Santos.

20/05/2021, 15:03

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:38

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/02/2021, 18:08

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 19:31

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2021, 19:30

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 10:50 Vara Única de Urbano Santos.

04/02/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2021, 12:56

Conclusos para despacho

29/09/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:39

Sentença (expediente)

•06/08/2025, 15:25

Sentença

•05/08/2025, 13:50

Decisão

•07/11/2024, 20:03

Despacho

•23/11/2023, 16:28

Despacho

•30/06/2023, 10:26

Despacho

•01/09/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 19:30

Despacho

•17/01/2021, 12:56