Procedimento Comum Cível 0800031-15.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

16/02/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:18

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:17

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:21

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:50

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:49

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 27/11/2023

30/11/2023, 13:48

Juntada de despacho

27/11/2023, 07:23

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição

16/02/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:18

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:17

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/01/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:49

Acórdão (expediente)

•30/10/2023, 12:48

30/01/2024, 21:30

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:21

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:50

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:49

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 27/11/2023

30/11/2023, 13:48

Juntada de despacho

27/11/2023, 07:23

Recebidos os autos

27/11/2023, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:43

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:34

Juntada de contrarrazões

31/03/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:03

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:03

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 17:23

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 17:22

Publicado Sentença (expediente) em 08/12/2022.

10/01/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 17:21

Juntada de apelação

08/01/2023, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:04

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão

25/03/2022, 12:04

Juntada de petição

25/03/2022, 08:26

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:16

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:16

Juntada de petição

14/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800031-15.2022.8.10.0146. Requerente(s): MARIA APARECIDA FERREIRA ALENCAR. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A. Requerido(a)(s): BANCO PAN S/A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento no estado em

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800031-15.2022.8.10.0146. Requerente(s): MARIA APARECIDA FERREIRA ALENCAR. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A. Requerido(a)(s): BANCO PAN S/A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento no estado em

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 09:07

Conclusos para decisão

04/03/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A Requerido(a)(s): BANCO PAN S/A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDIN Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800031-15.2022.8.10.0146. Classe Processual: PETIÇÃO CÍVEL (241). Requerente(s): MARIA APARECIDA FERREIRA ALENCAR. Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Juntada de réplica à contestação

03/03/2022, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 11:30

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:26

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 10:40

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A Requerido(a)(s): BANCO PAN S/A. DECISÃO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800031-15.2022.8.10.0146. Requerente(s): MARIA APARECIDA FERREIRA ALENCAR. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação Declaratória de Inexistência de débito cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais e Pedido de Medida Liminar, em que o requerente pleiteia a anulação do contrato de empréstimo consignado em se

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 13:54

Não Concedida a Medida Liminar

26/01/2022, 13:45

Conclusos para decisão

25/01/2022, 22:53

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 22:53

Acórdão

•30/10/2023, 09:59

Despacho

•17/07/2023, 15:13

Despacho

•03/04/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:03

Sentença (expediente)

•06/12/2022, 17:04

Sentença

•06/12/2022, 16:29

Despacho

•11/03/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:28

Decisão

•26/01/2022, 13:45