Execução Fiscal 0010974-07.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2004

Valor da Causa

R$ 7.543,86

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BELIZARIO A DA SILVA

CNPJ

Reu

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA

Reu

BELIZARIO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 27/01/2023

27/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de BELIZARIO A DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

07/01/2023, 15:17

Juntada de petição

20/12/2022, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

03/12/2022, 01:22

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de BELIZARIO A DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:26

Decorrido prazo de BELIZARIO A DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:54

Juntada de termo

20/10/2022, 09:54

Juntada de petição

17/10/2022, 18:15

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 16:55

Transitado em Julgado em 27/01/2023

27/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de BELIZARIO A DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

07/01/2023, 15:17

Juntada de petição

20/12/2022, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 11:40

03/12/2022, 01:22

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de BELIZARIO A DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:26

Decorrido prazo de BELIZARIO A DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:54

Juntada de termo

20/10/2022, 09:54

Juntada de petição

17/10/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 10:52

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:50

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): BELIZARIO A DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0010974-07.2004.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 11:44

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:40

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:39

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:49

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:49

Juntada de volume

07/07/2022, 17:23

Juntada de volume

07/07/2022, 17:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 08:44