Agravo em Recurso Especial 0814840-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

28/06/2023, 05:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SEBASTIAO ACACIO NETO, Dr(a) ESDRAS SOUSA BRITO, OAB/MA sob nº 010580.

27/06/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:23

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

26/06/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/05/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/05/2023, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/05/2023, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/03/2023, 15:15

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