Procedimento Comum Cível 0803627-76.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 96.750,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDO XAVIER DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHORAYA SARAIVA CAETANO

OAB/MA 11355·CPF·Representa: Autor

ANALU MARTINS COELHO CARACA

OAB/MA 18265·CPF·Representa: Autor

JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 17464·CPF·Representa: Autor

EMERSON CARVALHO CARDOSO

OAB/MA 9571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 11/09/2025

23/09/2025, 10:21

Juntada de petição

12/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 08:48

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 02:43

Juntada de petição

03/06/2025, 18:40

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 11/09/2025

23/09/2025, 10:21

Juntada de petição

12/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 14:28

Despacho

•19/09/2024, 15:59

12/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 08:48

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 02:43

Juntada de petição

03/06/2025, 18:40

Juntada de alegações finais

21/05/2025, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:20

Juntada de petição

11/03/2025, 20:44

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

03/12/2024, 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 14:30, 2ª Vara de Balsas.

03/12/2024, 15:31

Juntada de petição

03/12/2024, 13:02

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:57

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:57

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:57

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:57

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 19/09/2024 11:00.

20/09/2024, 04:54

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 19/09/2024 11:00.

20/09/2024, 04:54

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 19/09/2024 11:00.

20/09/2024, 04:54

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 11:00.

20/09/2024, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 16:22

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:30, 2ª Vara de Balsas.

19/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:27

Juntada de petição

19/09/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 03:27

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Juntada de petição

06/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:30

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 14:51

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 16:30, 2ª Vara de Balsas.

14/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:23

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 13:26

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:16

Juntada de petição

04/09/2023, 22:24

Juntada de petição

01/09/2023, 11:40

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:58

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:11

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:15

Juntada de réplica à contestação

17/07/2023, 18:58

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:22

Juntada de Certidão

22/06/2023, 13:20

Juntada de Certidão

22/06/2023, 13:19

Juntada de Certidão

22/06/2023, 13:18

Juntada de petição

18/05/2023, 18:50

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:00

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:00

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:00

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:59

Decorrido prazo de SHORAYA SARAIVA CAETANO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:44

Decorrido prazo de ANALU MARTINS COELHO CARACA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:24

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:24

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 09:26

Expedição de Carta precatória.

17/03/2023, 09:23

Juntada de Carta precatória

16/03/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:37

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:30

Juntada de petição

13/03/2023, 21:38

Decorrido prazo de JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:48

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:46

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 05:37

Expedição de Carta precatória.

25/01/2023, 12:15

Juntada de Carta precatória

24/01/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:16

Juntada de petição

15/01/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 08:56

Juntada de Certidão

11/01/2023, 08:36

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:48

Juntada de petição

21/12/2022, 20:48

Juntada de petição

14/09/2022, 10:54

Juntada de petição

12/09/2022, 10:01

Juntada de petição

10/09/2022, 16:49

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:14

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:14

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:05

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:05

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHORAYA SARAIVA CAETANO - MA11355, ANALU MARTINS COELHO CARACA - MA18265 REQUERIDO: RAIMUNDO XAVIER DE BARROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 74399826 da ação acima identificada. Recebidos hoje. Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803627-76.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da justiça gratuita. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, observando-se que a parte requerida deverá ser citada pelo menos 20 (vinte) dias antes da data do ato, à luz do art. 334, caput, do CPC. A intimação da parte autora para audiência será feita na pessoa do seu advogado (art. 334, º, CPC) e as partes devem estar acompanhadas por seus respectivos advogados (art. 334, §9º, CPC). A teor do art. 334, §8º, do CPC, o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa revertida em favor da União ou do Estado. A parte poderá constituir representante por meio de procuração especifica com poderes para negociar ou transigir. Cite-se. Intime-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHORAYA SARAIVA CAETANO - MA11355, ANALU MARTINS COELHO CARACA - MA18265 REQUERIDO: RAIMUNDO XAVIER DE BARROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 74399826 da ação acima identificada. Recebidos hoje. Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803627-76.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da justiça gratuita. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, observando-se que a parte requerida deverá ser citada pelo menos 20 (vinte) dias antes da data do ato, à luz do art. 334, caput, do CPC. A intimação da parte autora para audiência será feita na pessoa do seu advogado (art. 334, º, CPC) e as partes devem estar acompanhadas por seus respectivos advogados (art. 334, §9º, CPC). A teor do art. 334, §8º, do CPC, o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa revertida em favor da União ou do Estado. A parte poderá constituir representante por meio de procuração especifica com poderes para negociar ou transigir. Cite-se. Intime-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHORAYA SARAIVA CAETANO - MA11355, ANALU MARTINS COELHO CARACA - MA18265 REQUERIDO: RAIMUNDO XAVIER DE BARROS De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 21/11/2022 14:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803627-76.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHORAYA SARAIVA CAETANO - MA11355, ANALU MARTINS COELHO CARACA - MA18265 REQUERIDO: RAIMUNDO XAVIER DE BARROS De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 21/11/2022 14:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803627-76.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 16:18

Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

02/09/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:04

Conclusos para despacho

05/08/2022, 08:48

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 17:35

Despacho

•14/08/2024, 10:22

Despacho

•17/01/2024, 23:23

Despacho

•24/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:20

Despacho

•14/03/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:46

Despacho

•19/01/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:36

Despacho

•23/08/2022, 16:04