Procedimento Comum Cível 0800852-55.2022.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.225,00

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Timbiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO

OAB/PI 18076·CPF·Representa: Autor

DANILO DE ARAUJO FALCAO

OAB/MA 20403·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 07:59

Conclusos para despacho

14/06/2025, 20:01

Juntada de Certidão

14/06/2025, 20:01

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 11:53

Recebidos os autos

05/06/2025, 11:53

Juntada de despacho

05/06/2025, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:16

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:41

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 00:58

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:54

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 07:59

Conclusos para despacho

14/06/2025, 20:01

Juntada de Certidão

14/06/2025, 20:01

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:53

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 11:53

Recebidos os autos

05/06/2025, 11:53

Juntada de despacho

05/06/2025, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:16

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:41

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 00:58

Publicado Intimação em 19/03/2024.

22/03/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 09:50

Juntada de Certidão

15/03/2024, 09:47

Juntada de Certidão

15/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:17

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 07:55

Embargos de declaração não acolhidos

02/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão

01/09/2023, 18:06

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de DANILO DE ARAUJO FALCAO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:36

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:36

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:58

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:57

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:46

Publicado Sentença (expediente) em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:46

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:46

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:46

Juntada de embargos de declaração

29/03/2023, 13:03

Juntada de apelação

28/03/2023, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:41

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:56

Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:55

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 03:57

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 03:56

Juntada de petição

06/12/2022, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2022, 10:01

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:20

Juntada de réplica à contestação

03/11/2022, 17:16

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2022 09:30 Vara Única de Timbiras.

14/10/2022, 08:42

Juntada de contestação

13/10/2022, 13:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:36

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº: 0800852-55.2022.8.10.0134 DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Designo, para o dia 14/10/2022, às 09:30 horas, a audiência de conciliação e (ou) mediação. Ficam as partes desde já advertidas – advertências essas que deverão constar do mandado/carta de citação – de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (CPC, § 8º do art. 334); b) as partes devem fazer-se acompanhar de advogado na audiência (CPC, § 9º do art. 334); c) o prazo de 15 dias para contestar terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, caso não se obtenha a autocomposição ou não compareça(m) a(s) parte(s) (CPC, art. 335, I); na hipótese de pedido de cancelamento da audiência formulado necessariamente por ambas as partes (CPC, art. 334, § 4º, I), o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá como termo inicial a data do protocolo do respectivo requerimento (CPC, art. 335, II). Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à audiência, informando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado e, caso não possa pagar, será nomeado um advogado dativo para o ato. Desde já informando o link da sala de audiência virtual, qual seja, https://vc.tjma.jus.br/pablo-083-a8b, a fim de garantir a participação da parte interessada. Cumpra-se. Timbiras/MA, 30/08/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº: 0800852-55.2022.8.10.0134 DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Designo, para o dia 14/10/2022, às 09:30 horas, a audiência de conciliação e (ou) mediação. Ficam as partes desde já advertidas – advertências essas que deverão constar do mandado/carta de citação – de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (CPC, § 8º do art. 334); b) as partes devem fazer-se acompanhar de advogado na audiência (CPC, § 9º do art. 334); c) o prazo de 15 dias para contestar terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, caso não se obtenha a autocomposição ou não compareça(m) a(s) parte(s) (CPC, art. 335, I); na hipótese de pedido de cancelamento da audiência formulado necessariamente por ambas as partes (CPC, art. 334, § 4º, I), o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá como termo inicial a data do protocolo do respectivo requerimento (CPC, art. 335, II). Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à audiência, informando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado e, caso não possa pagar, será nomeado um advogado dativo para o ato. Desde já informando o link da sala de audiência virtual, qual seja, https://vc.tjma.jus.br/pablo-083-a8b, a fim de garantir a participação da parte interessada. Cumpra-se. Timbiras/MA, 30/08/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:01

Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 09:30 Vara Única de Timbiras.

31/08/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:27

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:58

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 00:20

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:53

Decisão

•27/04/2025, 21:28

Despacho

•14/05/2024, 16:37

Despacho

•12/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:47

Decisão

•02/10/2023, 13:33

Despacho

•24/07/2023, 17:12

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Sentença (expediente)

•22/03/2023, 07:40

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/06/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:53

Decisão

•27/04/2025, 21:28

Despacho

•14/05/2024, 16:37

Despacho

•12/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 09:47

Decisão

•02/10/2023, 13:33

Despacho

•24/07/2023, 17:12

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Documento Diverso

•28/03/2023, 13:18

Sentença (expediente)

•22/03/2023, 07:40

Sentença

•21/03/2023, 17:19

Decisão

•17/11/2022, 10:01

Documento Diverso

•03/11/2022, 17:16

Despacho

•30/08/2022, 18:27