Cumprimento de sentença 0801096-07.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 192.265,03

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

OTACIANA SILVA PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIDADE DE ATENDIMENTO E FISCALIZACAO

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES

OAB/PI 12593·CPF·Representa: Autor

CELSO MARCON

OAB/ES 10990·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OTACIANA SILVA PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIDADE DE ATENDIMENTO E FISCALIZACAO

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU MULTIPLUS

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:24

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:24

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:51

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:50

Juntada de petição

29/03/2023, 17:45

Juntada de petição

28/03/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 15:15

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:49

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:24

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:24

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 15:15

Decisão

•30/08/2022, 17:51

16/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 10:53

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:51

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:50

Juntada de petição

29/03/2023, 17:45

Juntada de petição

28/03/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 15:15

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:49

Juntada de petição

01/03/2023, 00:56

Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:11

Juntada de petição

02/02/2023, 09:54

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:07

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:34

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 13:32

Juntada de petição

03/10/2022, 12:20

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTACIANA SILVA PEREIRA OLIVEIRA RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A DECISÃO Chamo o feito à ordem para corrigir equívocos em sua tramitação, que vem atrasando a entrega da prestação jurisdicional, adotando as seguintes providências: 1) No que concerne à intimação da decisão de ID 52629195, esta foi feita em nome do anterior patrono, em detrimento da novel advogada habilitada, dra. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/MA 8.784-A), pelo que Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n.º: 0801096-07.2019.8.10.0128 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro seu pedido de devolução do prazo, formulado no ID 68079208. Deste modo, intime-se o banco executado acerca da decisão de ID 52629195, observando-se que a intimação deva ser feita em nome da advogada em comento, anotando-se no sistema a sua habilitação. 2) Por fim, quanto à alegação de nulidade da multa (ID 37526135), pela falta de intimação pessoal para cumprir obrigação de fazer deferida em sede liminar, que foi confirmada em sentença transitada em julgado, a sua análise se dará após o transcurso do prazo de intimação da decisão de ID 52629195. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão- MA, em 30 de agosto de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 10:10

Outras Decisões

30/08/2022, 17:51

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:08

Juntada de petição

14/07/2022, 14:53

Juntada de petição

07/06/2022, 18:35

Juntada de petição

01/06/2022, 17:32

Juntada de petição

30/05/2022, 18:57

Juntada de petição

17/05/2022, 10:37

Conclusos para decisão

17/03/2022, 15:03

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:11

Conclusos para decisão

02/12/2021, 09:50

Juntada de petição

01/12/2021, 02:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 14:37

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 10:21

Outras Decisões

15/09/2021, 10:44

Juntada de Certidão

25/11/2020, 17:51

Conclusos para decisão

24/11/2020, 11:16

Juntada de petição

11/11/2020, 10:05

Juntada de petição

03/11/2020, 18:31

Juntada de petição

03/11/2020, 15:06

Juntada de protocolo

14/10/2020, 14:45

Outras Decisões

14/10/2020, 14:18

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:48

Juntada de petição

28/01/2020, 00:22

Juntada de petição

18/12/2019, 14:31

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 15:55

Conclusos para despacho

02/10/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 11:27

Despacho

•07/03/2022, 16:35

Decisão

•15/09/2021, 10:44

Decisão

•14/10/2020, 14:18

Despacho

•22/10/2019, 15:55

Petição

•02/10/2019, 11:27