Apelação Cível 0800748-49.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 38.530,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

IOLANDA PEREIRA MORAES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO AMARO ROCHA

OAB/MA 11302·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

IOLANDA PEREIRA MORAES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023, 16:06

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:14

Juntada de petição

27/07/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 15:12

Conhecido o recurso de IOLANDA PEREIRA MORAES - CPF: 237.648.133-34 (REQUERENTE) e provido

17/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2022, 13:05

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022, 16:45

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023, 16:06

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:14

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 15:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 15:12

27/07/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 15:12

Conhecido o recurso de IOLANDA PEREIRA MORAES - CPF: 237.648.133-34 (REQUERENTE) e provido

17/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2022, 13:05

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:05

Recebidos os autos

25/07/2022, 15:16

Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 15:16

DECISÃO

•17/07/2023, 01:01

DESPACHO

•22/09/2022, 10:50

DESPACHO

•26/07/2022, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 12:06

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

Todos os documentos(58)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 15:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/07/2023, 15:12

DECISÃO

•17/07/2023, 01:01

DESPACHO

•22/09/2022, 10:50

DESPACHO

•26/07/2022, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 12:06

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

DOCUMENTO DIVERSO

•18/02/2022, 20:12

SENTENÇA

•24/01/2022, 15:11

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2021, 17:09

SENTENÇA

•08/09/2021, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 17:25

DESPACHO

•18/09/2019, 11:12

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/09/2019, 15:21