Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2024, 11:12
Juntada de ato ordinatório
09/09/2024, 09:35
Juntada de certidão
27/08/2024, 17:11
Decorrido prazo de PAULO DA EURENICE em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024, 04:34
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:50
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:50
Juntada de certidão
12/06/2024, 15:58
Juntada de certidão
12/06/2024, 12:36
Juntada de contrarrazões
09/06/2024, 16:46
Juntada de petição
29/05/2024, 16:14
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 02:54
Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024, 11:49
Documentos
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 09:35
Ato Ordinatório
•16/05/2024, 11:44
13/06/2024, 03:50
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 03:50
Juntada de certidão
12/06/2024, 15:58
Juntada de certidão
12/06/2024, 12:36
Juntada de contrarrazões
09/06/2024, 16:46
Juntada de petição
29/05/2024, 16:14
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 02:54
Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024, 11:49
Juntada de Certidão
16/05/2024, 11:44
Juntada de certidão
16/05/2024, 11:37
Juntada de certidão
08/05/2024, 11:19
Juntada de apelação
07/05/2024, 23:48
Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 00:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 10:03
Juntada de Certidão
02/05/2024, 09:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:45
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 02:45
Juntada de apelação
24/04/2024, 21:19
Juntada de protocolo
11/04/2024, 15:33
Expedição de Carta precatória.
11/04/2024, 15:31
Juntada de Carta precatória
10/04/2024, 11:02
Juntada de petição
09/04/2024, 23:05
Publicado Intimação em 08/04/2024.
08/04/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024, 00:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024, 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024, 13:08
Julgado procedente o pedido
03/04/2024, 14:31
Conclusos para julgamento
03/04/2024, 14:08
Juntada de termo
03/04/2024, 14:07
Juntada de certidão
03/04/2024, 14:06
Juntada de petição
02/04/2024, 12:57
Juntada de petição
01/04/2024, 12:38
Decorrido prazo de PAULO DA EURENICE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024, 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024, 14:18
Outras Decisões
07/03/2024, 21:49
Juntada de certidão
04/03/2024, 16:10
Conclusos para decisão
01/03/2024, 10:04
Juntada de termo
01/03/2024, 10:03
Juntada de certidão
01/03/2024, 10:01
Juntada de petição
23/02/2024, 16:34
Juntada de certidão
23/02/2024, 10:07
Juntada de petição
23/02/2024, 08:55
Juntada de certidão
07/02/2024, 12:44
Juntada de protocolo
07/02/2024, 12:40
Expedição de Carta precatória.
07/02/2024, 12:38
Juntada de Carta precatória
06/02/2024, 19:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024, 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024, 11:35
Juntada de petição
05/02/2024, 23:14
Juntada de petição
05/02/2024, 22:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:47
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:43
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
30/01/2024, 18:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 18:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023, 12:42
Juntada de Certidão
20/12/2023, 12:41
Juntada de petição
19/12/2023, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 00:57
Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023, 11:30
Outras Decisões
08/12/2023, 17:02
Conclusos para decisão
27/11/2023, 16:34
Juntada de termo
27/11/2023, 16:34
Juntada de certidão
27/11/2023, 16:33
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 04:16
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 04:16
Juntada de petição
20/11/2023, 17:52
Juntada de petição
17/11/2023, 14:28
Juntada de petição
13/11/2023, 12:17
Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023, 23:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 09:30, Vara Agrária.
07/11/2023, 23:35
Juntada de petição
07/11/2023, 17:00
Juntada de petição
06/11/2023, 11:06
Juntada de petição
01/11/2023, 09:42
Juntada de petição
31/10/2023, 08:44
Juntada de petição
27/10/2023, 15:38
Juntada de petição
27/10/2023, 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 00:34
Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023, 00:34
Juntada de petição
25/10/2023, 12:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 09:30, Vara Agrária.
25/10/2023, 08:37
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 12:00, Vara Agrária.
25/10/2023, 08:36
Juntada de certidão
24/10/2023, 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023, 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 14:41
Conclusos para despacho
23/10/2023, 14:36
Juntada de termo
23/10/2023, 14:35
Juntada de petição
23/10/2023, 14:17
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 02:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 02:32
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:02
Decorrido prazo de PAULO DA EURENICE em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023, 13:18
Juntada de petição
16/10/2023, 22:09
Juntada de petição
16/10/2023, 14:25
Juntada de petição
16/10/2023, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 04:43
Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023, 04:43
Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 00:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023, 13:34
Juntada de Certidão
09/10/2023, 13:32
Juntada de certidão
09/10/2023, 12:28
Juntada de petição
06/10/2023, 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023, 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023, 11:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 12:00, Vara Agrária.
06/10/2023, 11:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023, 15:18
Conclusos para despacho
05/10/2023, 09:59
Juntada de termo
05/10/2023, 09:49
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:06
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023, 23:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 22:18
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 19:44
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023, 19:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 16:06
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 13:10
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023, 12:54
Juntada de certidão
19/09/2023, 09:10
Juntada de protocolo
15/09/2023, 15:31
Expedição de Carta precatória.
15/09/2023, 15:31
Juntada de Carta precatória
15/09/2023, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 02:28
Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023, 02:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 15:25
Juntada de petição
06/09/2023, 11:04
Concedida a Medida Liminar
30/08/2023, 15:16
Juntada de petição
29/08/2023, 15:48
Juntada de petição
29/08/2023, 15:27
Juntada de certidão
14/07/2023, 06:05
Conclusos para decisão
27/06/2023, 13:38
Juntada de termo
27/06/2023, 13:37
Juntada de petição
27/06/2023, 11:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 03:59
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 03:59
Juntada de petição
21/06/2023, 10:11
Publicado Intimação em 19/06/2023.
19/06/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
18/06/2023, 01:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023, 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 13:56
Juntada de certidão
15/06/2023, 13:51
Juntada de petição
13/06/2023, 14:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 03:05
Decorrido prazo de SEDIHPOP em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 01:30
Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023, 00:19
Juntada de certidão
17/05/2023, 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023, 12:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023, 12:55
Expedição de informações pessoalmente.
17/05/2023, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 14:26
Conclusos para despacho
15/05/2023, 22:14
Juntada de termo
15/05/2023, 22:14
Juntada de certidão
15/05/2023, 22:13
Juntada de petição
25/04/2023, 11:14
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023, 21:36
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023, 14:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023, 13:48
Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/04/2023, 11:59
Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2022.
13/04/2023, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
13/04/2023, 02:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 16:05
Outras Decisões
03/03/2023, 14:34
Conclusos para despacho
27/02/2023, 07:30
Juntada de termo
27/02/2023, 07:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2023, 23:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023, 09:24
Juntada de certidão
06/02/2023, 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 17:57
Declarada incompetência
30/11/2022, 15:22
Decorrido prazo de PAULO DA EURENICE em 14/09/2022 23:59.
28/11/2022, 23:07
Decorrido prazo de JOÃO MOURA em 14/09/2022 23:59.
28/11/2022, 23:07
Decorrido prazo de CHICO DA QUITANDA em 14/09/2022 23:59.
28/11/2022, 23:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.
28/11/2022, 23:05
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DO ALTO BONITO em 14/09/2022 23:59.
28/11/2022, 23:05
Conclusos para decisão
21/10/2022, 09:51
Juntada de contestação
17/10/2022, 16:58
Audiência De justificação realizada para 29/09/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.
29/09/2022, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 17:12
Juntada de petição
29/09/2022, 09:56
Juntada de petição
27/09/2022, 14:33
Juntada de petição
27/09/2022, 14:17
Juntada de petição
23/09/2022, 19:15
Juntada de certidão
21/09/2022, 10:35
Publicado Intimação em 08/09/2022.
08/09/2022, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022, 05:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022, 14:05
Juntada de diligência
06/09/2022, 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022, 13:56
Juntada de diligência
06/09/2022, 13:56
Juntada de diligência
06/09/2022, 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022, 13:54
Juntada de diligência
06/09/2022, 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Réu (s): PAULO DA EURENICE e outros (3) TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, nos autos de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n.º 0800810-45.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 73527465, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800810-45.2022.8.10.0121 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor (es): GUILHERME MOSS Advogado/Autoridade do(a)
Vistos. Os documentos juntados aos autos não permitem uma análise mais precisa sobre a liminar requerida, sendo necessária a designação de audiência de justificação prévia. Assim, designo para o dia 29.09.2022, às 09h:45min, a realização de audiência de justificação através do sistema de Videoconferência. Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de Advogado. A parte autora deverá comparecer ao ato acompanhado das testemunhas que tiver, até o número de três, a fim de justificar previamente os fatos alegados na inicial. Esclareço que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. O prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]
06/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 13:33
Expedição de Mandado.
05/09/2022, 13:33
Audiência De justificação designada para 29/09/2022 09:45 Vara Única de São Bernardo.
05/09/2022, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 18:08
Conclusos para decisão
11/08/2022, 14:36
Distribuído por sorteio
11/08/2022, 14:36
Cópia de decisão
•16/05/2024, 11:37
Sentença
•03/04/2024, 14:31
Decisão
•07/03/2024, 21:49
Ato Ordinatório
•20/12/2023, 12:41
Decisão
•08/12/2023, 17:02
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença