Apelação Cível 0808170-51.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.045,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JESSICA DE ALMEIDA ARRUDA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA 4735·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR

OAB/MA 5408·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JESSICA DE ALMEIDA ARRUDA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

UBIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA-ME

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

UNIHOSP SERVICOES DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/10/2025, 11:28

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JESSICA DE ALMEIDA ARRUDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 13:34

Juntada de petição

29/08/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:00

Conhecido o recurso de JESSICA DE ALMEIDA ARRUDA - CPF: 610.091.123-09 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2025, 19:13

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 10:29

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025, 11:43

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/10/2025, 11:28

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de JESSICA DE ALMEIDA ARRUDA em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•20/08/2025, 10:00

Acórdão

•19/08/2025, 19:13

16/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 13:34

Juntada de petição

29/08/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 10:00

Conhecido o recurso de JESSICA DE ALMEIDA ARRUDA - CPF: 610.091.123-09 (APELANTE) e provido em parte

19/08/2025, 19:13

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 10:29

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 07:46

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 07:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/07/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/07/2025, 14:02

Recebidos os autos

12/07/2025, 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023, 17:11

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de JESSICA DE ALMEIDA ARRUDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.

20/06/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

20/06/2023, 12:40

Juntada de petição

16/06/2023, 17:57

Juntada de petição

16/06/2023, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2023, 09:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2023, 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023, 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/05/2023, 14:00

Outras Decisões

25/05/2023, 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023, 09:13

Juntada de parecer

30/01/2023, 16:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/01/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:15

Recebidos os autos

30/11/2022, 11:00

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 11:00

Decisão

•09/06/2023, 10:24

Decisão

•09/06/2023, 09:58

Decisão

•25/05/2023, 07:21

Despacho

•02/12/2022, 08:15

Sentença

•05/09/2022, 13:58

Protocolo

•27/07/2021, 11:59

Despacho

•09/09/2020, 15:27

Documento Diverso

•12/08/2020, 16:44

Documento Diverso

•12/08/2020, 16:44

Decisão

•20/07/2020, 11:53