Embargos à Execução 0848201-65.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA

CPF

Autor

RAFAEL ARANHA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALVES DA SILVA

OAB/MA 7678·CPF·Representa: Autor

ENIO LEITE ALVES DA SILVA

OAB/MA 7417·CPF·Representa: Autor

LETICIA LEITE ALVES FERRAZ

OAB/MA 12412·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB/MA 5991·CPF·Representa: Réu

THARICK SANTOS FERREIRA

OAB/MA 13526·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIS ALVES DA SILVA

OAB/MA 7678·CPF·Representa: Autor

ENIO LEITE ALVES DA SILVA

OAB/MA 7417·CPF·Representa: Autor

LETICIA LEITE ALVES FERRAZ

OAB/MA 12412·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB/MA 5991·CPF·Representa: Réu

THARICK SANTOS FERREIRA

OAB/MA 13526·CPF·Representa: Réu

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

OAB/MA 19913·CPF·Representa: Réu

TAYANE MARTINS ALMEIDA

OAB/MA 12446·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUÍS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAÚJO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de LETICIA LEITE ALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 12:55

Expedição de Ato Ordinatório.

07/04/2026, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 21:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:05

Desentranhado o documento

24/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:11

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de LUÍS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAÚJO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de LETICIA LEITE ALVES DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de TAYANE MARTINS ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 21:03

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 21:03

26/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 12:55

Expedição de Ato Ordinatório.

07/04/2026, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 21:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:05

Desentranhado o documento

24/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/03/2026, 16:22

Desentranhado o documento

16/03/2026, 16:22

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 16:21

Desentranhado o documento

16/03/2026, 16:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:21

Desentranhado o documento

16/03/2026, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 12:18

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 11:09

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:53

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de LUÍS ALVES DA SILVA BORGES DE ARAÚJO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de LETICIA LEITE ALVES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Juntada de petição

09/07/2025, 11:19

Juntada de petição

03/07/2025, 18:26

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 12:13

Embargos de declaração acolhidos

10/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUIS ALVES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de LETICIA LEITE ALVES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Juntada de petição

05/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

24/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.

24/04/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 18:52

Juntada de embargos de declaração

08/04/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:58

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:58

Juntada de petição

12/08/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 19:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/05/2024, 15:22

Desentranhado o documento

16/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de LETICIA LEITE ALVES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de ENIO LEITE ALVES DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:04

Juntada de Certidão

22/02/2023, 15:04

Juntada de petição

30/01/2023, 23:23

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:04

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:10

Juntada de Certidão

02/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de ENIO LEITE ALVES DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:25

Decorrido prazo de LETICIA LEITE ALVES DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

28/11/2022, 19:25

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:02

Juntada de contrarrazões

21/11/2022, 09:17

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:37

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:52

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:50

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/09/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848201-65.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUIS ALVES DA SILVA - MA7678, ENIO LEITE ALVES DA SILVA - MA7417, LETICIA LEITE ALVES DA SILVA - MA12412 EMBARGADO: RAFAEL ARANHA ARAUJO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO INTIME-SE a parte embargante, por meio do patrono, para que promova o recolhimento de custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art. 290). Ainda, INTIME-SE a parte embargante, por meio do patrono, a fim de que efetue a apresentação de peças processuais relevantes (CPC/2015, art. 914, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial. Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:31

Conclusos para decisão

24/08/2022, 20:10

Distribuído por dependência

24/08/2022, 20:10

Sentença

•25/02/2026, 11:09

Decisão

•10/06/2025, 16:43

Despacho

•07/04/2025, 14:41

Despacho

•05/08/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:10

Despacho

•18/10/2022, 09:37

Despacho

•01/09/2022, 18:31