Apelação Cível 0802817-82.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SERIO

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SERIO

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2025, 06:30

Baixa Definitiva

20/10/2025, 06:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SERIO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:12

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:39

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SERIO - CPF: 973.969.743-72 (APELANTE) e não-provido

12/09/2025, 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2024, 12:01

Juntada de parecer do ministério público

07/05/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:11

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2025, 06:30

Baixa Definitiva

20/10/2025, 06:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SERIO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 15:39

Decisão

•12/09/2025, 16:47

18/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:12

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:39

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SERIO - CPF: 973.969.743-72 (APELANTE) e não-provido

12/09/2025, 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2024, 12:01

Juntada de parecer do ministério público

07/05/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:11

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 15:07

Despacho

•29/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 15:06

Despacho

•15/09/2023, 19:38

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 12:36

Sentença (expediente)

•05/09/2022, 17:49

Sentença

•26/01/2022, 15:02

Despacho

•17/06/2020, 21:57

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 16:25

Despacho

•11/08/2019, 20:56