Apelação Cível 0802168-97.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

JOAO BATISTA COSTA SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

JOAO BATISTA COSTA SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

SILMA REGINA MARTINS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 16:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:37

Decorrido prazo de SILMA REGINA MARTINS COSTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:37

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/09/2022, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 17:52

Juntada de parecer

22/08/2022, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 10:37

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 16:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•06/09/2022, 09:10

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2022, 09:08

03/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:37

Decorrido prazo de SILMA REGINA MARTINS COSTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:37

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/09/2022, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 17:52

Juntada de parecer

22/08/2022, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2022, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2022, 22:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2021, 11:14

Juntada de parecer

06/10/2021, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 20:35

Recebidos os autos

26/03/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 14:06

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:06

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 16:00

DESPACHO

•08/09/2021, 20:35

DESPACHO

•19/10/2020, 17:13

SENTENÇA

•14/02/2020, 23:40

DECISÃO

•13/11/2018, 14:29

DESPACHO

•31/10/2018, 15:09