Apelação Cível 0801007-52.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · 2ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

LEONEL RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

GRACAS LOURDES ROCHA SILVA

CPF

Autor

PEDRO PINTO ALMEIDA

CPF

Reu

FRANCISCA XAVIER MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA

OAB/MA 9921·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB/MA 3966·CPF·Representa: Autor

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA

OAB/MA 6391·CPF·Representa: Autor

PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA

OAB/MA 3772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:49

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:57

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCA XAVIER MENDES - CPF: 789.621.453-91 (APELADO) e PEDRO PINTO ALMEIDA - CPF: 148.769.813-53 (APELADO).

19/02/2026, 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Juntada de petição

09/10/2024, 12:33

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:13

Todas as movimentações(39)

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão (expediente)

•19/02/2026, 13:57

Decisão

•19/02/2026, 13:19

02/03/2026, 19:49

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:57

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCA XAVIER MENDES - CPF: 789.621.453-91 (APELADO) e PEDRO PINTO ALMEIDA - CPF: 148.769.813-53 (APELADO).

19/02/2026, 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Juntada de petição

09/10/2024, 12:33

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de LEONEL RODRIGUES SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de GRACAS LOURDES ROCHA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO PINTO ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA XAVIER MENDES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023, 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/12/2023, 16:10

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/12/2023, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 07:57

Determinação de redistribuição por prevenção

12/12/2023, 14:57

Juntada de petição

05/12/2023, 17:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2023, 13:42

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2023, 09:54

Juntada de petição

20/08/2023, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:59

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:14

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:14

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 09:14

Despacho

•07/10/2024, 15:21

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 07:57

Decisão

•12/12/2023, 14:57

Despacho

•03/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:04

Sentença (expediente)

•06/09/2022, 10:24

Sentença (expediente)

•06/09/2022, 10:24

Sentença (expediente)

•06/09/2022, 10:24

Sentença

•06/09/2022, 09:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2021, 15:34

Despacho

•28/10/2021, 13:25

Despacho

•26/10/2021, 12:26

Todos os documentos(24)

Decisão (expediente)

•19/02/2026, 13:57

Decisão

•19/02/2026, 13:19

Despacho

•07/10/2024, 15:21

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 07:57

Decisão

•12/12/2023, 14:57

Despacho

•03/07/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:04

Sentença (expediente)

•06/09/2022, 10:24

Sentença (expediente)

•06/09/2022, 10:24

Sentença (expediente)

•06/09/2022, 10:24

Sentença

•06/09/2022, 09:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2021, 15:34

Despacho

•28/10/2021, 13:25

Despacho

•26/10/2021, 12:26

Despacho

•20/01/2021, 22:46

Decisão

•29/10/2020, 21:22

Decisão

•18/12/2019, 14:41

Despacho

•30/10/2019, 21:07

Decisão

•06/08/2019, 14:48

Documento Diverso

•27/08/2018, 17:55

Decisão

•27/08/2018, 00:28

Despacho

•07/08/2018, 20:00

Despacho

•10/05/2018, 15:13