Procedimento Comum Cível 0000296-66.2016.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA ELIEUDE PEREIRA SOUZA

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA ELIEUDE PEREIRA SOUZA

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 24/07/2023

04/09/2023, 14:52

Juntada de petição

04/09/2023, 13:49

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:07

Juntada de petição

24/07/2023, 22:54

Juntada de despacho

24/07/2023, 17:19

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 18:24

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 16:58

Juntada de petição

27/01/2022, 15:18

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 15:12

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 24/07/2023

04/09/2023, 14:52

Juntada de petição

04/09/2023, 13:49

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:03

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:07

Decisão (expediente)

•28/06/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

25/08/2023, 16:07

Juntada de petição

24/07/2023, 22:54

Juntada de despacho

24/07/2023, 17:19

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 18:24

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 16:58

Juntada de petição

27/01/2022, 15:18

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 15:12

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ELIEUDE PEREIRA SOUZA REU: TIM CELULAR S.A PROCESSO N°: 296-66.2016.8.10.0144 (2962016) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: MARIA ELIEUDE PEREIRA SOUZA REQUERIDO: TIM CELULAR S/A ADVOGADOS: GABRIEL SILVA PINTO (OAB/MA 8882-A); CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO (OAB/MA 11742-A) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000296-66.2016.8.10.0144 (2962016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos em correição. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dia

27/01/2022, 00:00

Decisão

•28/06/2023, 10:52

Despacho

•20/10/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 15:10