Procedimento Comum Cível 0801777-04.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO

OAB/MA 11124·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024

15/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:33

Juntada de petição

07/12/2024, 12:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 13:21

Homologada a Transação

07/11/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 17:30

Juntada de petição

24/10/2024, 17:34

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:09

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 12/12/2024

15/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 16:13

Despacho

•11/10/2024, 09:59

13/12/2024, 16:33

Juntada de petição

07/12/2024, 12:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 13:21

Homologada a Transação

07/11/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 17:30

Juntada de petição

24/10/2024, 17:34

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:05

Juntada de petição

09/09/2024, 08:25

Juntada de petição

27/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:20

Juntada de petição

14/08/2024, 15:20

Juntada de embargos de declaração

07/08/2024, 10:53

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 09:26

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/07/2024, 17:35

Juntada de petição

21/09/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 13:06

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:22

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 20/10/2022 23:59.

06/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 20/10/2022 23:59.

06/01/2023, 09:16

Audiência Instrução realizada para 23/11/2022 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

24/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/10/2022 23:59.

04/11/2022, 18:11

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:09

Audiência Instrução designada para 23/11/2022 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

11/10/2022, 13:07

Audiência Instrução realizada para 05/10/2022 10:30 15ª Vara Cível de São Luís.

05/10/2022, 15:27

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 20:55

Juntada de petição

15/09/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801777-04.2018.8.10.0001. AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO - MA11124 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido da parte demandada, com vistas a produção de prova oral, mais precisamente depoimento pessoal da parte demandante, para os devidos esclarecimentos quanto a comprovação das alegações promovidas nos autos, mormente no que diz respeito a regularidade do procedimento de apuração de CNR e repercussão moral, nos termos da manifestação de ID Num. 53762383. Apresentando, a parte demandante da prova, argumento de que a prova solicitada auxiliará na constituição dos fatos apresentados nos autos, tal pedido não se mostra desarrazoado ou, a priori, não indica viés procrastinador. Sobre eventual valor da prova, este só poderá ser apreciado no momento de sua produção. Dessa forma, como meio de viabilizar a realização do ato em detrimento dos cuidados com a aglomeração, determino a realização de uma audiência de instrução para o dia 05 de outubro de 2022, às 10:30 horas, através da sala digital com link: https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz, senha de acesso tjma1234. Atente-se que a aludida audiência será realizada por videoconferência sem necessidade que as partes compareçam à sala de audiências da 15ª Vara Cível para prestar e acompanhar o depoimento. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

07/09/2022, 00:00

Audiência Instrução designada para 05/10/2022 10:30 15ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 11:29

Outras Decisões

19/08/2022, 12:45

Conclusos para decisão

17/11/2021, 08:39

Juntada de Certidão

17/11/2021, 08:38

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:28

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:28

Juntada de petição

01/10/2021, 19:06

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 14:03

Outras Decisões

14/09/2021, 10:38

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:49

Juntada de Certidão

11/02/2020, 11:49

Juntada de petição

22/11/2019, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 10:15

Juntada de Ato ordinatório

25/10/2019, 10:12

Juntada de petição

22/10/2019, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 14:19

Juntada de Ato ordinatório

11/10/2019, 14:19

Juntada de Certidão

11/10/2019, 13:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 10:03

Juntada de petição

08/11/2018, 14:33

Juntada de diligência

07/11/2018, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 15:04

Juntada de diligência

07/11/2018, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 15:01

Publicado Intimação em 07/11/2018.

07/11/2018, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2018, 10:37

Expedição de Mandado

05/11/2018, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2018, 22:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/10/2018, 22:26

Conclusos para despacho

21/06/2018, 16:30

Juntada de Certidão

21/06/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:25

Conclusos para decisão

18/01/2018, 18:39

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 18:39

Sentença

•17/07/2024, 17:35

Decisão

•19/08/2022, 12:45

Decisão

•14/09/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 10:12

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 14:19

Decisão

•03/10/2018, 22:26

Despacho

•19/01/2018, 17:25