Decorrido prazo de ROSEANA GARBINO em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 01:03
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:12
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025, 09:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/09/2025, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 08:57
Juntada de petição
11/08/2025, 16:39
Juntada de protocolo
11/08/2025, 09:05
Conclusos para despacho
17/02/2025, 15:36
Documentos
Decisão
•24/03/2026, 18:06
Despacho
•03/09/2025, 08:57
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:12
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025, 09:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/09/2025, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 08:57
Juntada de petição
11/08/2025, 16:39
Juntada de protocolo
11/08/2025, 09:05
Conclusos para despacho
17/02/2025, 15:36
Juntada de Certidão
17/02/2025, 15:36
Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 11:58
Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 11:58
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 03:08
Juntada de Certidão
17/01/2025, 17:08
Juntada de petição
17/01/2025, 16:40
Juntada de petição
17/01/2025, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 01:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 18:59
Conclusos para despacho
11/10/2024, 11:11
Juntada de Certidão
11/10/2024, 11:11
Recebidos os autos
02/10/2024, 11:57
Juntada de termo
02/10/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: JULIO CESAR MACHADO ALENCAR e ROSEANA GARBINO ADVOGADA: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA, OAB/MA 4068
RECORRIDO: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA ADVOGADO: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA, OAB/SC 46134 D E S P A C H O 1. Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presidência nº 6/2020 e Decisão-GP 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do recurso inominado em sessão de julgamento a ser realizada por WebConferência, no dia 26 de setembro de 2022, com início às 08:00 horas, por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo site TJMA, sendo a sala virtual da sessão de julgamento acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário. 2. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por web conferência, conforme art. 3º, §1º da PORTARIA-GP - 11222016, identificando o nome completo e nº da OAB do(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos que fará a defesa oral. 3. Diligencie a Secretaria Judicial. 4. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº. 0801468-12.2017.8.10.0035 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ
07/09/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/06/2022, 11:13
Juntada de Certidão
13/06/2022, 11:11
Juntada de Certidão
13/06/2022, 11:10
Juntada de petição
16/05/2022, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 17:05
Juntada de petição
25/04/2022, 23:29
Conclusos para despacho
17/03/2022, 16:20
Juntada de Certidão
17/03/2022, 16:20
Juntada de petição
11/03/2022, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021, 09:09
Conclusos para decisão
25/11/2021, 08:38
Juntada de Certidão
25/11/2021, 08:38
Recebidos os autos
27/10/2021, 09:10
Juntada de despacho
27/10/2021, 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/06/2021, 15:05
Juntada de ato ordinatório
11/06/2021, 15:04
Juntada de contrarrazões
27/05/2021, 01:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/05/2021, 17:05
Conclusos para decisão
18/05/2021, 17:02
Decorrido prazo de ROSEANA GARBINO em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021, 02:23
Decorrido prazo de ROSEANA GARBINO em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021, 03:46
Juntada de recurso inominado
07/05/2021, 15:58
Juntada de petição
05/05/2021, 07:15
Juntada de petição
23/04/2021, 17:23
Juntada de diligência
23/04/2021, 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021, 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021, 15:44
Juntada de diligência
23/04/2021, 15:44
Juntada de diligência
23/04/2021, 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021, 15:43
Publicado Intimação em 29/03/2021.
29/03/2021, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
27/03/2021, 01:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 20:00
Expedição de Mandado.
25/03/2021, 19:59
Juntada de petição
25/03/2021, 13:39
Juntada de petição
22/03/2021, 08:50
Conta Atualizada
11/03/2021, 12:17
Juntada de petição
12/09/2020, 06:24
Juntada de petição
18/08/2020, 15:14
Juntada de Certidão
10/08/2020, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020, 18:21
Conclusos para decisão
16/06/2020, 19:20
Juntada de Certidão
16/06/2020, 19:20
Juntada de petição
08/06/2020, 16:04
Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020, 03:48
Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020, 03:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2020, 02:28
Expedição de Mandado.
18/04/2020, 02:28
Julgado procedente o pedido
01/04/2020, 13:45
Juntada de petição
12/03/2020, 10:19
Juntada de petição
30/01/2020, 08:55
Juntada de petição
21/01/2020, 17:16
Juntada de petição
29/09/2019, 12:28
Juntada de petição
24/09/2019, 01:39
Juntada de petição
16/07/2019, 15:02
Juntada de petição
25/06/2019, 21:54
Juntada de petição
06/06/2019, 18:08
Juntada de petição
07/05/2019, 00:06
Juntada de petição
08/10/2018, 17:18
Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018, 02:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2018, 11:27
Conclusos para julgamento
03/05/2018, 15:04
Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/04/2018 09:00 2ª Vara de Coroatá.
03/05/2018, 09:09
Juntada de Petição de petição
11/04/2018, 02:31
Juntada de Petição de petição
11/04/2018, 02:18
Audiência instrução designada para 12/04/2018 09:00.
01/03/2018, 17:20
Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 11/12/2017 23:59:59.
12/12/2017, 03:09
Decorrido prazo de ROSEANA GARBINO em 11/12/2017 23:59:59.
12/12/2017, 01:44
Decorrido prazo de ROSEANA GARBINO em 11/12/2017 23:59:59.
12/12/2017, 01:44
Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO ALENCAR em 11/12/2017 23:59:59.
12/12/2017, 01:42
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2017 09:30 2ª Vara de Coroatá.
05/12/2017, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2017, 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2017, 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2017, 16:42
Audiência conciliação designada para 01/12/2017 09:30.
01/12/2017, 09:15
Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA em 30/11/2017 23:59:59.
01/12/2017, 01:38
Expedição de Mandado
30/11/2017, 13:16
Expedição de Mandado
30/11/2017, 13:16
Expedição de Mandado
30/11/2017, 13:14
Expedição de Mandado
30/11/2017, 13:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2017 10:30 2ª Vara de Coroatá.
30/11/2017, 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2017, 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2017, 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2017, 16:10
Expedição de Mandado
09/11/2017, 16:10
Expedição de Mandado
09/11/2017, 16:10
Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2017 10:30.