Procedimento Comum Cível 0045792-33.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 877,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LUCIANO DE ANDRADE SOARES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JANICE JACQUES POSSAPP

OAB/MA 11632·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUCIANO DE ANDRADE SOARES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 16:54

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2026, 13:10

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 17:54

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:53

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

11/05/2026, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/05/2026, 13:47

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2026 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/05/2026, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/05/2026, 10:40

Recebidos os autos.

11/05/2026, 10:40

Todas as movimentações(123)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 16:54

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2026, 13:10

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 13:10

Despacho

•30/04/2026, 12:11

13/05/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 17:54

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:53

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

11/05/2026, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/05/2026, 13:47

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2026 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/05/2026, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/05/2026, 10:40

Recebidos os autos.

11/05/2026, 10:40

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:08

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2026 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/05/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2026, 17:46

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 12:34

Juntada de Mandado

06/11/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:32

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 15:07

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2025, 15:07

Nomeado perito

26/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:43

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:48

Juntada de laudo

28/05/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:56

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:57

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:56

Juntada de petição

13/03/2025, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 23:30

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:50

Juntada de Certidão

24/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:11

Juntada de laudo

26/03/2024, 10:32

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de AMANDA PRANDINO ALVES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:59

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2024, 15:58

Juntada de laudo

15/02/2024, 11:35

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:59

Juntada de laudo

11/12/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:40

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 12:43

Desentranhado o documento

03/05/2023, 12:43

Decorrido prazo de AMANDA PRANDINO ALVES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:58

Juntada de petição

19/03/2023, 11:25

Publicado Intimação em 01/02/2023.

08/03/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 18:39

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2023, 15:59

Juntada de petição

22/02/2023, 19:37

Juntada de laudo

13/02/2023, 13:39

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 12:56

Nomeado perito

30/01/2023, 11:43

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:07

Juntada de petição

27/09/2022, 10:45

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0045792-33.2014.8.10.0001. AUTOR: LUCIANO DE ANDRADE SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANICE JACQUES POSSAPP - OAB/MA 11632-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A DESPACHO Faço vistas dos autos à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 60544990. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. São Luís - data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:55

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:20

Juntada de diligência

09/02/2022, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 08:13

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 08:57

Juntada de Mandado

13/01/2022, 19:22

Juntada de Certidão

14/10/2021, 15:50

Juntada de termo

19/05/2021, 10:29

Juntada de Certidão

05/02/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 16:35

Juntada de Carta ou Mandado

07/01/2021, 03:05

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 08:57

Juntada de Certidão

16/10/2020, 08:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:38

Juntada de petição

02/10/2020, 16:35

Decorrido prazo de LUCIANO DE ANDRADE SOARES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:00

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 15:07

Juntada de Certidão

17/09/2020, 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2020, 14:39

Recebidos os autos

17/09/2020, 14:39

Despacho

•31/10/2025, 14:23

Decisão

•26/09/2025, 12:27

Despacho

•11/06/2025, 10:43

Despacho

•27/05/2025, 13:56

Despacho

•13/02/2025, 23:30

Despacho

•29/11/2023, 09:40

Decisão

•30/01/2023, 11:43

Despacho

•31/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 15:06