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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

INACIO AZEVEDO DE SOUSA

CPF

Autor

WESLANIA DE SOUSA RODRIGUES SILVA

Terceiro

TERESINHA DE SOUSA RODRIGUES

Terceiro

PEDRO CARDOSO LAVINOS

Terceiro

JOSINALDO BASTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA

OAB/MA 9334·CPF·Representa: Réu

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 11170·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES

OAB/MA 18914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de parecer do ministério público

25/03/2026, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:24

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:17

Recebidos os autos

17/03/2026, 16:17

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 16:17

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 18:38

Sentença

•22/11/2025, 12:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:11

Despacho

•25/04/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/09/2023, 12:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/07/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:13

Despacho

•02/12/2022, 12:08

Decisão

•23/06/2022, 21:23

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:50

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Partes do Processo(13)

Conclusos ao relator ou relator substituto

Juntada de Petição de parecer do ministério público

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Distribuído por sorteio

Todos os documentos(18)