Apelação Cível 0001228-26.2016.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 45.200,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

GILBERTO SILVA BRAGA

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS FEITOSA TAJRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMINNA NEVES COSTA GOMES

OAB/PI 20114·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS ZANOVELLO

OAB/PI 11406·CPF·Representa: Réu

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO

OAB/PI 20012·CPF·Representa: Réu

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES

OAB/PI 4717·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AMINNA NEVES COSTA GOMES

OAB/PI 20114·CPF·Representa: Autor

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS ZANOVELLO

OAB/PI 11406·CPF·Representa: Réu

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO

OAB/PI 20012·CPF·Representa: Réu

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES

OAB/PI 4717·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

OAB/PI 11147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2026, 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de parecer do ministério público

08/04/2026, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:00

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:47

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:47

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 15:47

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:00

Sentença

•07/10/2025, 09:25

Despacho

•19/08/2025, 13:36

Certidão

•22/07/2025, 10:54

Decisão

•21/07/2025, 15:19

Decisão

•24/04/2025, 10:04

Despacho

•18/02/2025, 15:16

Decisão

•22/10/2024, 05:02

Despacho

•19/09/2024, 11:01

Despacho

•22/02/2024, 12:44

Despacho

•19/09/2023, 09:59

Despacho

•12/05/2023, 08:53

Decisão

•01/12/2022, 10:37

Despacho

•06/09/2022, 11:47

Despacho

•12/01/2022, 16:11

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/03/2026, 09:00

Sentença

•07/10/2025, 09:25

Despacho

•19/08/2025, 13:36

Certidão

•22/07/2025, 10:54

Decisão

•21/07/2025, 15:19

Decisão

•24/04/2025, 10:04

Despacho

•18/02/2025, 15:16

Decisão

•22/10/2024, 05:02

Despacho

•19/09/2024, 11:01

Despacho

•22/02/2024, 12:44

Despacho

•19/09/2023, 09:59

Despacho

•12/05/2023, 08:53

Decisão

•01/12/2022, 10:37

Despacho

•06/09/2022, 11:47

Despacho

•12/01/2022, 16:11

Despacho

•11/01/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 14:44