Apelação Cível 0840267-95.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Família

Partes do Processo

EDIVAN CARLOS PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

ROSIMEIRE ARAUJO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERREIRA GUERRA

OAB/MA 8931·CPF·Representa: Autor

JEANE COSTA

OAB/MA 11936·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BARBOSA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 08:28

Baixa Definitiva

01/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de EDIVAN CARLOS PEREIRA PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ARAUJO FONSECA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

08/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2023, 16:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022, 14:49

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de EDIVAN CARLOS PEREIRA PINHEIRO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:55

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ARAUJO FONSECA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:55

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ARAUJO FONSECA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:55

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 08:28

Baixa Definitiva

01/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de EDIVAN CARLOS PEREIRA PINHEIRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ARAUJO FONSECA em 31/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2023, 08:10

DECISÃO

•04/10/2023, 16:56

01/11/2023, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

08/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2023, 16:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022, 14:49

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de EDIVAN CARLOS PEREIRA PINHEIRO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:55

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ARAUJO FONSECA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 03:55

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ARAUJO FONSECA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:55

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022, 17:25

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/09/2022, 17:22

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 09:10

Conhecido o recurso de EDIVAN CARLOS PEREIRA PINHEIRO - CPF: 508.238.843-68 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022, 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2020, 10:19

Juntada de parecer

03/11/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 11:20

Conclusos para despacho

23/09/2020, 17:24

Recebidos os autos

23/09/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 17:24

DESPACHO

•23/09/2022, 20:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2022, 09:10

DECISÃO

•06/09/2022, 07:09

DESPACHO

•07/10/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2020, 15:18

SENTENÇA

•28/02/2020, 16:56

DECISÃO

•02/05/2019, 10:30

DESPACHO

•17/01/2019, 09:54

DESPACHO

•22/11/2018, 17:17

DECISÃO

•29/10/2018, 11:34