Apelação / Remessa Necessária 0801895-90.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS COSTA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2022, 07:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2022, 07:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:44

Juntada de petição

26/10/2022, 19:03

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:22

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e não-provido

18/10/2022, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 14:40

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2022, 07:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2022, 07:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 14/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 09:16

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 09:16

15/11/2022, 01:44

Juntada de petição

26/10/2022, 19:03

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:22

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e não-provido

18/10/2022, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 14:40

Juntada de certidão

17/10/2022, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 08:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022, 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022, 18:43

Juntada de petição

20/09/2022, 18:17

Publicado Ementa em 13/09/2022.

13/09/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 09:25

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e não-provido

09/09/2022, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022, 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022, 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022, 11:03

Juntada de petição

27/12/2021, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2020.

29/07/2020, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2020, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2020, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2020, 07:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/07/2020, 19:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2020, 16:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/07/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 10:40

Recebidos os autos

03/04/2020, 01:56

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 01:56

Conclusos para decisão

03/04/2020, 01:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/07/2020, 07:29

DECISÃO

•25/07/2020, 19:25

DESPACHO

•04/04/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 12:13

SENTENÇA

•12/11/2019, 09:22

DESPACHO

•10/12/2018, 11:30

DESPACHO

•22/05/2018, 16:01